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• 2024-08-06 09:47:55

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O Repetro é o regime aduaneiro especial, que suspende a cobrança de tributos federais, de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, principalmente as plataformas de exploração.

A ação seria mais uma das medidas a serem tomadas pelo governo federal para garantir o abastecimento de energia elétrica do país, diante da maior crise hídrica em mais de 90 anos nos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte elétrica do país.

Segundo o ministro, o planejamento energético de longo prazo do governo, que é o Plano Nacional de Energia 2050, projeta uma ampliação de geração nuclear entre 8 e 10 gigawatts (GW). “Para tal, o Conselho Nacional de Política Energética, em sua resolução número 2 de 2021, decidiu pela elaboração de estudos para a definição de novos sítios para instalação de futuras centrais nucleares”.

PolíticaO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quarta-feira (25) o julgamento sobre a autonomia do Banco Central. Até o momento, o placar da votação está em 1 a 1. Após os dois votos, o julgamento foi suspenso e tem previsão para ser retomado hoje.

“O decreto é fruto de exercício realizado no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que tem atuado de forma a preservar os recursos hidroenergéticos e manter uma segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica, tendo em vista o quadro de escassez hídrica que o país enfrenta “, disse a pasta.

Em seu comunicado, a empresa disse que as flexibilizações ajudaram no bom desempenho. “A melhora aconteceu devido às flexibilizações de restrições do comércio/serviços e pelo bom desempenho de alguns ramos industriais”.

Os votos favoráveis foram dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os votos contrários e pela inconstitucionalidade da lei estão os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

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No Magazine Luiza, as taxas funcionam da seguinte maneira: 3,99% para as vendas dos chamados ‘parceiros Magalu’, que ainda operam as vendas digitais sem processos automatizados e não tem grade volume de vendas; 12,8% para os lojistas que já têm volume e, assim, já tem uma infraestrutura mais automatizada no cadastramento de produtos e gestão e 16% para vendedores nesse mesmo patamar, que antecipam recebíveis com a companhia.

Em seu comunicado, a empresa disse que as flexibilizações ajudaram no bom desempenho. “A melhora aconteceu devido às flexibilizações de restrições do comércio/serviços e pelo bom desempenho de alguns ramos industriais”.

O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou nesta quarta-feira que os chefes dos Executivos estaduais estão buscando dialogar com o Congresso, o governo federal e até o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de entendimentos para a reforma tributária, e ressaltou que o pior dos mundos seria uma “aprovação atabalhoada” que aumente desequilíbrios.

Nos Estados Unidos, as bolsa tiveram dia positivo, principalmente para S&P 500 e Nasdaq a máximas recordes de fechamento. Investidores aguardam o simpósio de Jackson Hole em busca de garantias de que o cronograma do Federal Reserve para o aperto monetário permanece intacto.