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• 2024-09-06 12:33:12

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“Por se tratar de alteração pontual buscando uniformizar o conceito já utilizado em outras normas sobre a matéria, a Resolução 50 não foi submetida à audiência pública”, explicou a CVM.

Nos Estados Unidos, as bolsas operavam entre leves perdas e ganhos nesta sexta, com a desaceleração no crescimento do emprego nos país, levantando dúvidas sobre o ritmo da recuperação econômica. Dow Jones e S&P 500 estão em queda, mas Nasdaq subia à medida que o relatório também acalmava temores de aperto iminente da política monetária.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.

“Não pode haver democracia sem respeito à Constituição”, destacou Bolsonaro.

Confira os destaques da bolsa nesta sexta:

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Em uma entrevista recente ao New York Times, o presidente-executivo, Steve Huffman, disse que a empresa estava planejando abrir o capital, mas ainda não havia decidido sobre o momento.

O restante se refere ao valor do etanol anidro adicionado à gasolina, além de margens de distribuidoras e revendedores, e também por tributos federais como PIS/Cofins e Cide.

O ministério disse que, após a confirmação do diagnóstico ocorrida na sexta-feira, o Brasil notificou oficialmente a OIE, conforme preveem as normas internacionais.

Veja mais:

Em nota publicada nesta noite, a pasta afirma que a contratação é prevista na MP como medida “para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica”. “Assim, ela representará medida complementar às diversas outras ações que já vem sendo adotadas desde outubro de 2020, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”, informa o comunicado.

Sobre a inflação, que teve alta de 8,99% em 12 meses até julho, Guedes disse que o governo está cumprindo seu papel, adotando uma política fiscal austera, e com o Banco Central atuando na política monetária.