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• 2024-07-26 00:14:42

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O Ministério da Agricultura confirmou neste sábado a ocorrência no Brasil de dois casos atípicos da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como “vaca louca”, o que desencadeou a suspensão temporária de exportações de carne bovina para a China a partir desta data, disse a pasta em comunicado.

“Esta Suprema Corte –guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação– aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas dos seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, disse.

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Os ministros do Supremo têm se mostrado preocupados não do ponto de vista da integridade individual, mas em relação à amplitude da manifestação, disse uma fonte. A avaliação, disse a fonte, é que se houver um pedido em massa de fechamento do STF isso pode fragilizar o tribunal do ponto de vista institucional. Por isso, a atuação de Bolsonaro, insuflando ou não apoiadores, poderá ser decisiva sobre o caso.

Ao anunciar sua decisão, Biden disse que estava cumprindo uma promessa de campanha, na qual jurou, se eleito, instruir o secretário de Justiça dos EUA a examinar o mérito de todos os casos em que o governo invocou o direito à confidencialidade. “Quando me candidatei, assumi o compromisso de garantir a transparência com relação à divulgação de documentos sobre os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001”, disse Biden, em comunicado.

No artigo, Luna destacou o peso do ICMS no preço final dos combustíveis.

O restante se refere ao valor do etanol anidro adicionado à gasolina, além de margens de distribuidoras e revendedores, e também por tributos federais como PIS/Cofins e Cide.

O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.

“O Banco Central foi superproativo no conjunto de ações que foram disponibilizadas para o setor financeiro, tentando eliminar qualquer fonte de ruído ou estresse no mercado que pudesse piorar ainda mais os efeitos da pandemia na economia. O setor financeiro teve total conforto para atravessar o pior momento da crise e suportar o lado real da economia nos meses seguintes”, avaliou.