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Ao sancionar as emendas de relator, o presidente vetou outro dispositivo da LDO que aumentaria o controle do Congresso sobre a liberação desses recursos. O item vetado garantia que a execução respeitasse as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral. Além disso, dava um prazo de 180 dias para empenho dessas emendas, ou seja, para o Executivo reservar o dinheiro no Orçamento. Com esse veto, Bolsonaro mantém o controle da execução nas mãos dos ministérios, reforçando o poder de barganha.
O governo tem até o final de agosto para enviar a proposta ao Congresso.
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“Evite usar termos como ‘nós’ ou ‘nosso’ ao descrever atividades ou funções de uma VIE”, afirma a carta.
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A tramitação do processo depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que viajou para Minas Gerais para passar o final de semana. O senador afirmou na terça que não considera recomendável para o Brasil a discussão.
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Ao participar de audiência no Senado, Guedes disse que a reforma do IR não é complexa, mas “relativamente simples” ao propor diminuição do encargo sobre a renda das empresas ao mesmo tempo em que passa a cobrar dividendos sobre os donos dos negócios.
Doria-governo-SPO governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou neste sábado que a Sabesp será preparada para ser privatizada nos próximos anos, e que o governo não realizará nada de forma precipitada.
Com isso, o sistema do banco pedirá informações do pagante, como CPF, nome, endereço e complemento, além dos detalhes do pagamento (valor e vencimento). Por fim, o boleto será gerado depois da confirmação dos dados pedidos.
As vendas de residências usadas avançaram 2,0% — para taxa anual ajustada sazonalmente de 5,99 milhões de unidades — no mês passado, disse a Associação Nacional de Corretores dos EUA nesta segunda-feira. O ritmo de vendas de junho foi revisado para cima.
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Segundo a entidade, a rede de varejo deverá explicar sobre o plano de proteção e recuperação executado até o momento, qual a data prevista para a solução definitiva do problema, bem como quais os canais de atendimento disponibilizados aos consumidores durante a ocorrência e as comunicações encaminhadas para esclarecimentos dos fatos.
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