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• 2024-07-20 17:38:45

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Para corrigir o problema, a emenda constitucional que resultou no novo marco fiscal, em 2021, permitiu o envio de orçamentos fora do teto de gastos quando as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais. A restrição vale tanto para o Executivo quantopara o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Diversos economistas, no entanto, dizem que o limite de 95% também é difícil de ser alcançado e, antes da discussão atual sobre o teto, sugeriam a redução para 85%.

Atendimento no Procon SP. Foto: Reprodução, Procon-SPDesde a última sexta-feira (25), dia oficial da Black Friday, o Procon de São Paulo registrou 899 reclamações de consumidores com compras realizadas nesta data.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) dos Estados Unidos apresentou leve alta de 0,2% em outubro ante o mês anterior, mostrou o Departamento do Trabalho nesta terça-feira (15). O resultado ficou abaixo das estimativas do mercado, que esperavam alta de 0,4% no período.

Placas sinalizam preços da mercadoria em mercado do Rio de Janeiro

O teto de gastos no país vizinho também poderia ser descumprido quando o crescimento econômico fosse baixo e, em 2012, passou a excluir investimentos, programas sociais e gastos com segurança pública.

Outro evento que aconteceu, que na visão de Rocha é grave, porque traz um problema ligado à Constituição, ao direito constitucional do sigilo do voto. Sendo assim, explicou que o sigilo do voto tem dois aspectos: o sigilo do ato de votar, que é o direito que o cidadão tem de ter todos seus dados pessoais protegidos e o conteúdo do seu voto, que também é protegido.

Às 14h15, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 1,00%, cotado a 108.601 pontos.

“A atividade econômica ficou estável ou ligeiramente acima desde o relatório anterior, abaixo do ritmo médio modesto de crescimento no período anterior do Livro Bege”, afirmou o livro.

Já nos EUA, por exemplo, o seguro é opcional. No entanto, mesmo sem a obrigatoriedade, o risco de não fazer seguro e ter um enorme prejuízo torna este produto muito vantajoso.

A Copel (CPLE6) informou ao mercado nesta segunda-feira (21), via fato relevante, que o Estado do Paraná comunicou a intenção de transformar a companhia em uma “corporation”, ou companhia de capital disperso.

Além da tradicional companha de desconto em produtos, haverá também diversos cupons promocionais ao longo do mês de novembro.

Com isso, os investidores passam a enxergar que o Federal Reserve pode diminuiu o ritmo de aperto monetário na próxima reunião de política monetária em dezembro. Segundo dados do CME Group, os investidores enxergam uma probabilidade de 80% para o banco central norte-americano em elevar os juros em 50 pontos-base, contra 20% de um aumento de 75 pb.