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O tendão de Aquiles da reforma será a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve financiar investimentos em regiões menos favorecidas do país. Com a criação do IVA, a guerra fiscal desaparece do cenário. Para atrair negócios, prefeitos e governadores não querem ficar de mãos abanando sem nenhuma ferramenta de atração. A dúvida é sobre o funding do FDR, de onde virão os recursos. Pelo relatório do GT da Reforma, caberá ao Tesouro Nacional a fatura, que pode chegar a R$ 150 bilhões.
Ontem, o Grupo de Trabalho apresentou na Câmara o relatório com as principais diretrizes da reforma tributária. O principal destaque é a simplificação de cinco tributos para dois, com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de julho.
Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.
A presidente da Comissão Europeia deve ficar apenas um dia no Brasil, segundo a fonte. Em seguida, ela deve visitar outros países da região.
Para mudar o cenário, foi anunciado pelo ministro Camilo Santana o Pacto Nacional pela Alfabetização, que terá como prioridade a alfabetização de crianças na idade certa. A data de lançamento do programa ainda não foi prevista.
Confira a seguir quando a Caixa pode cobrar tarifa em transações Pix:• Pelo envio e recebimento de recursos via Pix, com as finalidades de transferência e de compra;• Pela contratação de serviços acessórios relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos via Pix que permitam que atividades complementares possam ser oferecidas especificamente às empresas.
– detentores de mandatos eletivos dos poderes Executivo e Legislativo da União;
No acumulado dos últimos 12 meses, o núcleo do IPC ficou em 5,3% em maio, uma leve queda frente ao mês anterior (5,5%) e dentro das projeções (5,3%).
3h – Reino Unido: Índice de Preços ao Consumidor (Maio)8h – Brasil: Indicador de Comércio Exterior (Maio)14h30 – Brasil: Fluxo Cambial Semanal16h – Argentina: Balança Comercial (Maio)17h30 – EUA: Estoques de Petróleo Bruto – API18h30 – Brasil: Decisão de Política MonetáriaQuinta-feira (22 de Junho)
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre hoje as inscrições para a edição de 2023. Milhares de estudantes em todo o país estarão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior por meio desse sistema, que se tornou uma importante porta de entrada para o ensino superior no Brasil.
“Goiás vai receber a quantidade de obra de acordo com a importância de Goiás. E Goiás é um estado muito importante no trânsito dos produtos desse país, sobretudo para agricultura”, disse Lula, acrescentando que quer investir em um sistema intermodal para o país, com mais ferrovias e hidrovias.
IndicadoresNos EUA, o relatório de empregos, o payroll, mostrou a criação de 339 mil empregos não agrícolas em maio, ficando muito acima das estimativas do mercado, que rondavam em 180 mil, segundo informações do Bureau of Labor Statistics. Além disso, a taxa de desemprego subiu para 3,7%, também acima das projeções do mercado, que esperavam aumento para 3,5%.
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