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• 2024-09-13 20:13:29

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Veja que os pedidos de seguro desemprego que foram divulgados essa semana que passou atingiram o maior nível desde outubro de 2021 – Jobless claims rise more than expected to highest since October 2021 (cnbc.com). A percepção ou a confiança do setor industrial com a economia atingiu o menor nível desde 2020 – Manufacturer optimism hits lowest levels since 2020 (axios.com). Não obstante, os pedidos de financiamento imobiliário se encontram nos menores níveis em anos, com as taxas de juros mais altas – vide gráfico abaixo – e o volume de vendas de casas caiu fortemente – Investor Home Purchases Fell a Record 49% in the First Quarter (redfin.com).

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência Brasil Vítor Flores – Dia 31 de maio de 2023 foi um dia injusto para pessoas jurídicas tributadas no Lucro Presumido.

Essa iniciativa do Ministério da Educação representa uma importante forma de investimento na formação e no desenvolvimento dos cidadãos brasileiros. Além de proporcionar uma educação gratuita e de qualidade, os cursos oferecidos pelo MEC contribuem para o fortalecimento do mercado de trabalho, capacitando os profissionais e impulsionando o crescimento econômico do país.

Esse é um contexto para você refletir. Eu apenas trouxe questões históricas e um pouco de etimologia para apimentar a discussão.

– membros do Tribunal de Contas da União (TCU), procurador-geral e subprocuradores-gerais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;

O levantamento foi feito com crianças do 2° ano do ensino fundamental e os alunos foram avaliados com base em critérios construídos junto a profissionais da educação infantil, abrangendo desde leitura e escrita básica até interpretação de textos verbais e não verbais.

Já os interessados em saldar uma dívida poderão aderir ao programa e contratar uma nova operação de crédito com um agente financeiro previamente habilitado a participar do Desenrola Brasil.

O líder do governo, deputado José Guimarães, do PT, resumiu o que é também consenso no parlamento brasileiro. “A reforma tributária não é matéria de governo ou da oposição. É do país.”, disse Guimarães. Sabendo das resistências ao governo na casa, o deputado indicou que “o governo vai se empenhar. Não é matéria de governo, mas vamos dar legitimidade política à reforma”.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

3″A companhia pretende emitir bônus de subscrição como vantagem adicional, sendo que cada bônus de subscrição dará o direito ao investidor de subscrever uma nova ação no prazo e pelo preço a serem determinados pela Companhia”, afirmou a CVC

Foto: Reuters/Paulo WhitakerO “Martelo”, talvez seja o padrão de candlestick mais buscado por compradores no gráfico de uma Ação na Bolsa de Valores.