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• 2024-08-07 18:57:19

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O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse tempo, bem como outras verbas trabalhistas, verbas rescisórias, danos morais e coletivos. A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.

A companhia aérea acredita que o custo unitário ex-combustível deverá aumentar aproximadamente 11% frente ao mesmo período do ano passado. Principalmente devido a efeitos inflacionários nos custos variáveis e ao aumento no número de decolagens. Sendo assim, os custos unitários com combustível devem aumentar de 32%. Impactado pelo aumento do preço médio do querosene de aviação (QAV) em aproximadamente 25%.

Sendo assim, os e-commerces driblam a tributação brasileira ao enviar os produtos como se o remetente fosse uma pessoa física, não jurídica. Por causa da isenção do Imposto de Importação para remessas internacionais de até US$ 50 entre pessoas “comuns” (as empresas pagam o tributo independentemente do valor).

A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

Ou seja, o limite acima não se aplica na hipótese de o microempreendedor individual manter um ganho que evidencia lucro superior àquele limite. Não são considerados isentos os valores pagos ao MEI correspondentes a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados. Uma vez dentro desses requisitos, é possível contar com duas maneiras de declarar seus ganhos como MEI no IR.

Confiança

Regionalização do serviçoPor fim, a alteração prorrogou para dezembro de 2025 o prazo para a regionalização do serviço de saneamento. O marco legal estabeleceu que fossem criados blocos regionais formados por municípios mais rentáveis e cidades menores, com baixa viabilidade comercial. 

Nesse sentido, a data para os investidores interessados em entrar na fila, a “data com” foi modificada, de 18 para 19 de abril.

Além disso, os pedidos de falência cresceram em março, com alta de 40,6% sobre o ano passado. Segundo Rabi, os pedidos de falências acontecem como última tentativa de os credores evitarem um prejuízo maior e receberem da empresa devedora um valor proporcional ao crédito concedido.

O núcleo do IPC norte-americano, que exclui a variação dos preços de alimentos e energia, avançou 0,4% em março, resultado dentro das expectativas do mercado. No acumulado dos últimos 12 meses, o núcleo ficou em 5,6% em março, um aumento frente ao mês anterior (5,5%) e dentro das projeções (5,6%).

Bolsa de Valores, B3 – Foto: Reuters/Amanda PerobelliO Ibovespa opera entre perdas e ganhos nesta segunda-feira (17), com os investidores repercutindo o último levantamento do Boletim Focus e do IBC-Br, enquanto ficam na expectativa da apresentação do novo arcabouço fiscal ao Congresso.