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O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.
Na Páscoa de 2021, 40,4% dos entrevistados revelaram que não devem dar presentes. No ano anterior, esse percentual foi 62,4%. Para o IFec, o levantamento mostra uma melhora em relação à fase aguda da pandemia, mas ainda abaixo dos resultados pré-pandemia, observados em 2019.
O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que permitiu um novo regime fiscal e a adoção de gatilhos quando as despesas correntes atingirem 95% das receitas para União, Estados e municípios. (Estadão Conteúdo)
JRABINOWIT12: Certamente eles estão procurando novas pessoas para a equipe de operações.
O Facebook tem até dia 9 de abril para responder.
Silveira tuitou a própria prisão.
Diretor-presidente do Butantan, Dimas Covas, avaliou que a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido no desenvolvimento da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac, já disponível para a população brasileira.
O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
Na Câmara, o projeto foi aprovado por 346 votos a favor e 110 votos contra. No Senado, foram 60 votos a favor e 12 contra. (Com Agência Brasil)
A agência de classificação de risco Fitch informou nesta quinta-feira (25) que elevou o rating de crédito da companhia siderúrgica nacional, a CSN, de B+ para BB-.
O Tribunal Geral, com sede em Luxemburgo, declarou que “este regime de auxílios é adequado para reparar o prejuízo econômico causado pela pandemia de Covid-19 e não constitui uma discriminação”, referindo-se ao regime francês.
Depois de cometer um dos “maiores erros da história do setor bancário”, o Citibank não pode recuperar os quase meio bilhão de dólares que acidentalmente transferiu para os credores da empresa de cosméticos Revlon, decidiu um juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos.
O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)
De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.
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