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• 2024-08-25 08:59:20

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Os votos favoráveis foram dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os votos contrários e pela inconstitucionalidade da lei estão os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

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“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

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O senador destacou ainda que o instrumento de impeachment não deve se configurar como via de questionamentos judiciais. Para ele, a via recursal adequada é o próprio Judiciário.

O petróleo também foi prejudicado por ampla fraqueza nos mercados de ações no final do dia, disseram analistas.

A desestatização do Porto de Santos está prevendo um grande volume de investimentos, chegando no valor de aproximadamente R$ 16 bilhões. Este número ainda pode variar tanto para cima quanto para baixo a partir da consulta pública e da análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele afirmou que uma nova reunião do Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC) deve ocorrer em breve e que a pasta também está atuando em parceria com o Ministério da Economia para buscar soluções para o problema.

Segundo o presidente, na hipótese de mudança de entendimento da Corte, os atuais 14% do território nacional demarcados como terra indígena poderiam passar para aproximadamente 28%, o que faria com que não tivéssemos mais agricultura no Brasil.

Na frente de empregos, as reivindicações semanais mantiveram-se em torno dos melhores níveis que eles viram desde março de 2020, embora estejam bem acima dos níveis pré-pandêmicos e mostrando alguns sinais de achatamento.