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O relator do marco legal das ferrovias no Senado ainda foi além. Para ele, as autorizações concedidas nos Estados hoje estão completamente descobertas de segurança jurídica e respaldo legal. “Com todo respeito aos juristas que embasaram isso, não há absolutamente nenhum respaldo, quem estiver investindo – e se essa lei não sair ou a MP não vier – não há respaldo jurídico para esses editais, eles são ilegais e completamente inseguros do ponto de vista de investimento”, disse Prates.
“A pressão para gastar é real, e o teto de gastos pode não escapar ileso desta vez. Limitar a perda de credibilidade fiscal será fundamental para preservar a estabilidade macroeconômica”, completou.
Os principais índices de Wall Street caíam nesta quarta-feira, com temores renovados sobre o ritmo da recuperação pós-pandemia afetando a demanda por setores economicamente sensíveis, enquanto os investidores aguardavam a divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve, em busca de pistas sobre o caminho da política monetária.
O projeto aprovado pela Câmara obriga a empresa que arrematar a estatal a manter os serviços universalizados. O senador, no entanto, diz ter receio quanto ao preço que a população de cidades remotas vai pagar. O texto define que as tarifas poderão ser diferenciadas geograficamente, com base no custo do serviço.
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Nos últimos meses, o dólar se manteve próximo dos R$ 5. Isso aconteceu em meio a um cenário ainda desfavorável com preocupações na retomada econômica e a disseminação da variante delta do coronavírus impactando o mercado.
“A desconsideração da personalidade jurídica possui requisitos bem estabelecidos na legislação brasileira, nenhum dos quais está presente neste caso. A Samarco possui personalidade jurídica e autonomia próprias, que sempre foram observadas por suas sócias, no estrito cumprimento da lei e das melhores práticas de governança corporativa”, afirma a empresa.
Segundo a petição da Petrobras, a estatal teria cinco dias a partir da decisão do órgão para implantar a nova escala, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. O novo prazo, solicitado pela empresa, seria estendido até 26 de agosto. A petição foi impetrada na 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
NosEstados Unidos, as bolsas também estão em campo misto. OS&P 500está operando em-0,21%(4.438,93), oNasdaqregistra+0,04% (14.663,00), enquanto oDow Jonesestá em -0,25%(35.254,58).
“Além disso, a companhia continua negociando novo contrato interruptível com a Bolívia e providenciando alternativas para disponibilidade de um terceiro navio regaseificador”, informou.
O governo deve publicar até o final deste mês uma Medida Provisória para isentar cobranças de impostos PIS e Cofins aplicados sobre a importação de milho, na tentativa de reduzir custos, informou nesta quarta-feira a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
“Para mim está claro que há um abandono da política de austeridade fiscal, porque a prioridade absoluta do presidente é turbinar o programa de transferência de renda. Não por um desejo de ajudar os brasileiros, mas por uma métrica absolutamente eleitoral, porque ele começa a enxergar que essa pode ser a última tábua de salvação para o projeto dele de reeleição. Se o preço disso for romper o teto de gastos, que se rompa”, disse Ramos.
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