extra trabalho
Lula foi eleito em novembro de 2022, teve dois meses para elaborar um plano econômico, que deveria ter sido feito antes da eleição, foi empossado, e somente três meses após ter assumido a presidência, aos trancos e barrancos, dignificou-se apresentar um novo arcabouço fiscal. A âncora fiscal é necessária para nortear o país – e o mercado, quanto a possibilidade do Brasil conter o avanço da dívida pública, que somente em juros, consumirá em 2023 mais de R$ 650 bilhões – frear a inflação e oferecer um espaço para investimentos públicos.
Com as falas do ministro de Minas e Energia, as ações da Petrobras passaram a registrar quedas consistentes nesta quarta. Por volta das 12h, as ações preferenciais da petroleira (PETR4) caem 2,76%, a R$ 23,60, enquanto as ordinárias (PETR3) registram queda de 2,23%, a R$ 26,75.
Declaração obrigatóriaAssim como as pessoas físicas, quem é MEI deve declarar do IR caso se encaixe no público obrigado a reportar bens e ganhos ao longo de 2022. Nesse ano de 2023, o prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 de maio.
Embora as despesas estejam submetidas a um limite de crescimento, existem diferenças marcantes em relação ao atual teto de gastos. Primeiramente, os gastos estão atrelados às receitas, o que cria um caráter pró-cíclico para o novo marco fiscal, em que as despesas crescem mais quando o governo arrecada mais e caem quando a arrecadação recua. No Brasil, o teto de gastos é contracíclico, limitando os gastos quando a arrecadação aumenta e, como não tem válvulas de escape, é pró-cíclico em momentos de recessão, porque os gastos também diminuem quando a economia se contrai.
Sabesp (SBSP3) – A companhia informou que deve assinar nesta segunda o contrato com a Internacional Financial Corporation (IFC) para trabalhar como assessora nos estudos para a desestatização da companhia. Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a privatização da Sabesp deve ocorrer em 2024.
Desse modo, o pagamento da outorga de concessão irá acontecer em parcela única, no prazo de 20 dias após a assinatura do novo contrato.
Metas de inflaçãoHaddad também disse ter debatido com Campos Neto nesta segunda-feira uma possível mudança no calendário de metas de inflação para os próximos anos. O ministro, no entanto, negou qualquer intenção de alterar a meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos.
Enauta (ENAT3) – A petroleira publicou dados de produção e atingiu um total de 452,7 mil barris de óleo equivalente (boe) em março, ou produção média diária de 14,6 mil boe. Com isso, a companhia atingiu uma produção total de 1,383 milhão boe em 2023, média diária de 15,4 mil boe.
Em suma, o Banco Central está mantendo a Selic em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado. Nesse sentido, é omaior patamar da taxa de juros desde janeiro de 2017.
Desse modo, este reembolso se refere à restituição proporcional do IPVA e beneficia os proprietários que haviam pago o tributo, total ou parcialmente, quando ocorreu o crime.
No entanto, apesar da alteração, modificou apenas a primeira parcela, ou seja, as outras duas parcelas continuam as mesmas divulgadas na última sexta-feira (14), na ata da reunião extraordinária do conselho de administração que aprovou o pagamento dos dividendos.
Três das cinco atividades investigadas registraram queda, com destaque para os setores de transportes (-3,7%) e de outros serviços (-9,9%). Os serviços profissionais, administrativos e complementares caíram -1,5% no período.
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