irec lc 123 aposentadoria por idade

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• 2024-08-24 17:32:27

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Já no Supremo, não há resistência dos ministros ao nome de André Mendonça.

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Mais cedo, submetida a votação secreta no plenário do Senado após quase oito horas de sabatina prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a indicação de Mendonça foi aprovada por 47 votos a 32. Ele precisava obter ao menos 41 votos favoráveis.

Por sugestão do líder do governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), Pacheco avaliou que a Casa deve analisar a medida ao longo da quinta e votá-la, inclusive por meio de votação virtual.

O Senado agiu poucas horas depois de a Câmara dos Deputados aprovar a medida por um placar de 221 votos a 212 com o apoio de somente cinco republicanos.

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A receita no Brasil é apenas uma fração pequena do total, somando US$ 8,7 milhões no mesmo período. Não à toa, desde março de 2020, a empresa cortou diversos colaboradores no País. Alegando falta de receitas por causa da pandemia, a empresa demitiu 255 funcionários sem negociar com o sindicato – o que fez ela ser alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro anulando a decisão. Neste ano, no entanto, a Justiça do Trabalho de São Paulo autorizou a demissão coletiva.

A Transportadora Associada de Gás (TAG) concedeu acesso à sua malha de gasodutos a mais sete grupos ao longo de 2022, incluindo companhias como a Equinor e a Shell, segundo documento divulgado pela empresa nesta quinta-feira.

Pandemia

O Brasil já tem três casos confirmados da cepa Ômicron, enquanto nos Estados Unidos o primeiro foi identificado na quarta-feira.

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Vera Simões, superintendente de supervisão de riscos estratégicos da CVM, explica que uma das vantagens da automatização é poder acompanhar os fundos de varejo de forma mais sistêmica. Segundo ela, isso pode contribuir para endurecer a supervisão e chegar com mais segurança até um processo sancionador.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça,  para o Supremo Tribunal Federal (STF), por 18 votos a favor e 9 contra. 

Japão e Hong Kong informaram que vão aumentar as restrições de viagem, e a Malásia proibiu temporariamente viajantes de países considerados em risco.

Na véspera, a empresa afirmou que os pedidos de direito de resgate pelos acionistas na operação de reorganização ultrapassou a marca dos 2 bilhões de reais e que por isso decidiu não prosseguirá com o plano nos termos aprovados por assembleia de investidores realizada no final de novembro.