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• 2024-09-02 08:55:27

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No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

“O ambiente adequado para alterar o ICMS é a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Na reforma é possível alterar as finanças de Estados e Municípios sem prejudicar os financiamentos dos serviços estaduais e municipais”, acrescentou o Comsefaz.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 1,06%, a 4.883 pontos.

Segundo Malpass, muitos dos países afetados já estavam vulneráveis antes mesmo de a pandemia iniciar, em função da alta dívida pública e da desaceleração do crescimento econômico.

Já a receita do banco subiu 1% no período, para US$ 29,647 bilhões, um pouco abaixo do consenso do mercado, pois o valor pensado era de US$ 29,79 bilhões.

A secretária-executiva, no entanto, frisou que a bandeira “Escassez Hídrica” está mantida para o período setembro-abril e que a Aneel deverá fazer revisão em maio, como é de sua responsabilidade, com base em estudos da reguladora.

Sobre a expressiva alta de preços na economia, ela disse que a inflação foi impactada por itens voláteis como alimentos e preços de energia, que tendem a ser mais temporários, embora estejam demorando mais para ceder.

A semana começou com o Ibovespa caindo 0,58%, a 112.180 pontos na segunda-feira (11).

“O Brasil não pode parar a máquina pública, parar os investimentos, não pode não ter espaço para criação do novo programa Renda (Auxílio) Brasil e não pode deixar de ter uma previsibilidade das suas finanças com relação a indústria dos precatórios que existe no Brasil.”

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,11%, a 7.272 pontos.

Os democratas dizem que o aumento da autoridade de empréstimo é necessário para cobrir os cortes de impostos e programas de gastos durante o governo do ex-presidente Donald Trump, medida a que os republicanos no Congresso deram apoio.

Notas de iuans10/02/2020REUTERS/Dado RuvicO crescimento das exportações da China acelerou inesperadamente em setembro, uma vez que a demanda ainda sólida compensou parte da pressão sobre as fábricas com a escassez de energia, gargalos de oferta e o ressurgimento de casos domésticos de Covid-19.

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Com Reuters e BDM