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Às 12h40, o Ibovespa caía 1,47%, a 109.943 pontos.
A receita operacional líquida ficou em R$ 285,3 milhões, avanço de 28,2% em relação ao primeiro trimestre de 2021.
Portanto, a Dra. Thaméa afirmou que não é porque a palavra graça ou indulto individual não está na constituição que não seria um mecanismo constitucional.
A procuradora da República, Dra. Thaméa Danelon, ressaltou que esse decreto é plenamente constitucional. “Bolsonaro poderia, sim, conceder essa clemência individual”.
Vale ressaltar que novos reajustes poderão ser aprovados ao longo do ano.
O especialista em direito econômico Emanuel Pessoa destacou que a Constituição Federal é muito clara de que o presidente da república tem o poder de conceder graça e comutar penas.
A receita operacional líquida ficou em R$ 285,3 milhões, avanço de 28,2% em relação ao primeiro trimestre de 2021.
Calendário do INSSFonte: INSSFonte: INSSSe inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo.
A estimativa é de que o programa beneficie 5,39 milhões de famílias.
O Twitter e a processadora de pagamentos digitais Stripe testarão pagamentos em criptomoedas para usuários selecionados dos produtos de monetização de conteúdo da rede social, anunciaram as empresas na sexta-feira.
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O preço é o mesmo da oferta original do bilionário pela rede social e que Musk havia classificado como sua ‘melhor e final’ proposta.
Veja o pronunciamento de Bolsonaro:
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