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Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.
No Brasil, cerca de 16 milhões de pessoas escolheram regularizar suas atividades autônomas, tornando-se microempreendedores individuais (MEIs). Isso foi alcançado por meio da regulamentação de seus pequenos negócios e do pagamento do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS). No entanto, muitos MEIs ainda desconhecem os vários benefícios aos quais têm direito.
Nosso desafio e foco neste momento é atingir nível de juro suficientemente restritivo.
Como a inflação e o PIB afetam o salário mínimo?Nesse novo valor, estão englobados a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 e o crescimento do PIB de 2022, que foi estimado em 2,9%. Em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo que visa conceder aumentos reais aos trabalhadores.
O Cadastro Único Digital foi recentemente lançado com o intuito de facilitar o acesso a benefícios sociais para a população de renda baixa. Porém, desde o seu lançamento em março de 2022, várias questões surgiram acerca da sua eficácia e segurança.
*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante da China Foreign Affairs University e senior fellow da Policy Center for the New South
Confira abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família para outubro, baseado no NIS:
Estados Unidos, Israel e Rússia não fazem parte do Tribunal Penal Internacional. E, portanto, não estão restritos em sua ação. Isto é uma preocupação. É verdade também que terroristas não seguem regras e cometem crimes bárbaros. No entanto, a ação de um estado jamais se pode comparar a ação de um grupo que tampouco representa toda uma população.
Onde retirar os novos cartões?Caixa entrega cartões do Bolsa Família até sexta-feira (20); Saiba Retirar o SeuNeste período, os beneficiários de Esperantina podem retirar os cartões do Bolsa Família diretamente no Caminhão Caixa, uma unidade móvel de atendimento instalada na Praça Lages Rebelo, na Avenida Juarez Távora, no centro da cidade. A orientação é de que as pessoas cheguem ao local levando em consideração o posicionamento do caminhão – ele está estacionado ao lado do Fórum e de frente para o Cartório. Embora a Caixa não tenha especificado quais documentos são necessários para a retirada, é provável que seja exigida documentação oficial.
O calendário avança velozmente e já estamos nos preparando para as festas de fim de ano assim como costumeiramente acontece todos os anos. Além dos preparativos para as celebrações e reflexões sobre o fechamento de mais um ciclo, os trabalhadores regidos pela CLT e os aposentados do INSS aguardam ansiosamente por um abono extra conhecido como 13º salário. Entretanto, algumas dúvidas pairam o ar quanto ao pagamento deste benefício, principalmente para os beneficiários do INSS.
Um dos maiores programas de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família, tem como intuito combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Mensalmente, famílias em vulnerabilidade socioeconômica recebem o auxílio estabelecido pelo Ministério da Cidadania. Porém, uma dúvida persiste: os homens solteiros, sem filhos, podem receber essa ajuda?
O Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira (19), apesar de ter passado boa parte do dia em alta, acabou perdendo seus ganhos depois de falas do presidente do Fed, Jerome Powell, que reconheceu que a força da economia pode colocar o progresso da inflação em risco e que, a depender dos próximos dados, mais juros podem ser necessários. Ele também voltou a dizer que as taxas vão seguir altas até que a autoridade monetária tenha confiança de que a inflação vai voltar para a meta de 2%.
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