advogado trabalhista online

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• 2024-09-07 03:16:06

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Na avaliação de Sabino, o Congresso tem apresentado “características reformistas” nas últimas votações sobre autonomia do Banco Central, privatização dos Correios e capitalização da Eletrobras. “Tem demonstrado um sentimento reformista e não irá falhar com o País nesse momento tão importante da retomada da economia”, disse.

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“Este ano, há uma soma de fatores como não se via desde o início da década de 1990. O dólar está extremamente alto, o que, ao mesmo tempo que eleva os custos de produção, amplia a demanda externa [ao tornar o produto brasileiro financeiramente mais atraente]. Além disso, após colhermos uma excelente safra em 2020, a produção, que este ano já seria menor, foi prejudicada pela falta de chuvas e por sucessivas geadas”, disse à Agência Brasil o diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio, apontando as condições climáticas como o principal fator para a redução da produção.

Segundo uma fonte relatou aoBroadcast, o acordo com os municípios foi discutido em reunião na segunda-feira entre representantes da CNM, o relator do IR, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), Lira e integrantes da equipe econômica.

Autoridades brasileiras, desde então, melhoraram as condições para atrair interessados além da Petrobras.

Senado ressuscita proposta de reforma que une tributos estaduais e municipais O relator da proposta de um novo marco legal de ferrovias no Senado sinalizou nesta terça-feira que não deve protestar caso o governo federal edite uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto. A possibilidade de o Executivo publicar a MP foi defendida novamente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Ao participar da 22ª Conferência Anual Brasil Santander, ele também disse: “O texto do projeto de lei – e tem sido uma preocupação do deputado relator, Celso Sabino (PSDB-PA) – estabelece algumas travas para evitar planejamentos fiscais que visem evitar a cisão artificial de empresas, sobretudo para usufruir dessa isenção de dividendos na pessoa física do sócio. Porém, se essas isenções forem muito ampliadas, há riscos de haver estímulos à ‘pejotização’.”

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta quarta-feira (18) que é fundamental a aprovação de uma reforma tributária que diminua a burocracia e a carga tributária no Brasil. Segundo ele, o País enfrenta um grande desafio relacionado à produtividade e que é necessário enfrentar a ineficiência da alocação de recursos.

A pesquisa ainda abordou o uso da rede de acordo com a área de acesso e confirmou que os municípios e bairros rurais ainda enfrentam dificuldades em garantir internet para os moradores – os números, porém, vêm aumentando gradualmente ano a ano. No total, 70% da zona rural já possui algum tipo de acesso à rede, enquanto na zona urbana o número alcança o patamar de 83%. “Os resultados mostram a resiliência da rede em meio à pandemia”, aponta Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.

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Tostes afirmou que esse processo tem como consequência a piora das relações de trabalho. “Todos sabemos que o melhor do ponto de vista técnico nem sempre é o possível do ponto de vista político, e isso certamente também está sendo considerado nas discussões que estão sendo feitas em torno do projeto de lei”, disse.

Um arcabouço atualizado de regras para o setor de ferrovias, com a introdução de um novo regime de operação, é objeto de projeto de lei apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2018, mas está parado na Casa. As discussões sobre a proposta evoluíram nos últimos anos, sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), mas a votação não foi encaminhada, apesar dos pareceres apresentados pelo senador.