como fazer um acordo extra judicial evitando causa trabalhista

como fazer um acordo extra judicial evitando causa trabalhista

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• 2024-08-28 19:45:50

como fazer um acordo extra judicial evitando causa trabalhista

Em seguida, o presidente do TSE assumiu o discurso, dizendo que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a “vitória plena” da democracia e do Estado de Direito. “Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições”, afirmou.

Para ter direito às vantagens tributárias, é preciso correr contra o tempo: o prazo final para as aplicações no fundo atrelado ao plano se encerra em dezembro, para que o investimento possa ser lançado a tempo na declaração do IR do próximo ano, com possibilidade do contribuinte ter um desconto no imposto de renda ou uma restituição maior, a depender da declaração de cada pessoa. O consumidor que desejar fazer um investimento deste tipo tem até o dia 29 de dezembro para fazer a aplicação, respeitando o limite do expediente bancário.

Foto: Pixabay

De acordo com o Juiz Fernando Viana, aOiassumiu todos as obrigações relacionais ao processo de recuperação judicial. A publicação dessa decisão será feita em 20 dias, comunicando à Anatel e ao Ministério Público.

Foto: Reuters – Suamy Beydoun/AGIF

Ibovesta – Foto: REUTERS, Amanda PerobelliNesta quarta-feira (21), o Ibovespa fechou em alta, com investidores de olho no noticiário fiscal que continua a dominar as atenções dos participantes do mercado, diante de mais um dia de votação da PEC da transição na Câmara dos Deputados. Ontem, a Casa aprovou a proposta com alterações no texto, entre elas, a redução no prazo de dois anos para apenas um, dificultando o rali nos mercados nesta quarta.

No entanto, o presidente do Fed alertou a necessidade de mais evidências para estabelecer confiança de que a inflação está sendo sustentada num caminho descendente.

Outro tema de atenção do mercado são os acontecimentos em Brasília, sobretudo em relação à PEC da Transição, ao anúncio de novos nomes por Fernando Haddad e ao julgamento do STF sobre a constitucionalidade do orçamento secreto.

(Foto: Reuters/Andrew Kelly)

Além disso, se aplica àqueles que têm uma condenação pendente ou não expurgada por um crime doloso. De acordo com a lei, o contrato de trabalho com uma pessoa dentre os especialistas do pessoal da aviação está sujeito à rescisão se estiver incluído na lista especificada.

“Temos um longo caminho a percorrer para restaurar a estabilidade dos preços. Manteremos o curso até que o trabalho esteja concluído”, disse Powell.

Meta

A companhia estava em recuperação judicial desde 2016, após acumular dívidas com 55 mil credores na ordem de R$ 65 bilhões. Desde então, a companhia conseguiu aprovar um plano de recuperação judicial, que foi modificado logo após, incluindo vendas de ativos, prorrogação dos prazos e descontos nos pagamentos a credores.