direitos do trabalho intermitente

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• gcaTz9RBPA
• 2024-08-30 19:32:24

direitos do trabalho intermitente

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Além disso, o robô recomendou adaptar esses slides para atender às particularidades da empresa e ao público-alvo que desejo alcançar. Então parti para o específico: considere um deal de hospitais.

– as pessoas jurídicas das quais a pessoa politicamente exposta façam parte;

TC (TRAD3) – O TC comunicou ao mercado nesta quinta-feira (15) que recebeu comunicação sobre a venda de 58 milhões de ações por parte da Startups BR Holding Ltda., que tem Rafael Ferri como controlador. Com isso, a participação do acionista de 24,84% no TC caiu para 4,13% após a alienação, informou a companhia. As vendas dos papéis fazem parte de um acordo entre um grupo de sócios do TC e Ferri, que anunciou o fim da parceria com a empresa em fevereiro.

Após o encerramento do prazo de inscrição, os candidatos deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição, cujo valor será definido pelo MEC. Vale ressaltar que o pagamento é obrigatório para os estudantes que não se enquadraram nos critérios de isenção.

Por volta das 15h, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,43%, cotado a 119.344 pontos.

Cenário corporativoItaúsa (ITSA4) – A holding anunciou que efetuou a venda de mais 12 milhões de ações Classe A da XP Inc. (Nasdaq: XP; BDR: XPBR31), correspondentes a 2,27% do capital da XP. De acordo com o comunicado, o valor da alienação ficou de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Com isso, a Itaúsa detém 23.470.985 ações ordinárias Classe A da instituição financeira, equivalentes a 4,44% do capital total e 1,53% do capital votante. A companhia afirmou, ainda, que a venda impactará os resultados referentes ao segundo trimestre deste ano em cerca de R$ 400 milhões, líquidos de impostos.

Pagar IRPJ e CSLL antes de ter o dinheiro no bolso já é ruim o suficiente. Saber que a cobrança não tem base em lei agrava a percepção da injustiça. Mas quem sofrerá mais será o investidor que pagou IRPJ e CSLL quando o fundo estava em fase de ganhos, e resgatou o investimento quando ele estava numa fase de perdas. A RFB não permitirá que a perda posterior seja compensada com ganho anterior, e não irá devolver o dinheiro de quem já pagou o imposto.

A Americanas listou os executivos envolvidos na fraude. As investigações preliminares indicam a participação na fraude do ex-CEO Miguel Gutierrez, dos ex-diretores Anna Christina Ramos Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, e dos ex-executivos Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes.