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• 2024-10-04 11:40:35

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O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.

Em relação aos impostos, 86% das empresas pesquisadas estão inseridas No Simples Nacional. Destas, mais da metade devem o tributo. Dos devedores, 81% convivem com o receio de sair do regime diferenciado em razão das pendências.

Mercado giganteCom cerca de 6% da população do país, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou cerca de 13 milhões de pessoas, as favelas têm um consumo estimado em cerca de 168 bilhões de reais por ano.

Outro motivo importante para a queda mais acentuada da bolsa são os papéis da Vale (VALE3) e da Petrobras (PETR4), que registram forte queda nesta terça. Às 13h30, a VALE3 estão em baixa de 1,95%, a R$ 98,10, enquanto PETR4 está em queda de 2,58%, a R$ 27,57.

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis.

No critério ajustado, porém, a Stone registrou perda de R$ 150,5 milhões no segundo trimestre, praticamente trocando o sinal com o lucro líquido ajustado do segundo trimestre do ano passado, de R$ 150,3 milhões de reais.

“Os efeitos orçamentários das condenações judiciais impostas à União, comparativamente às despesas discricionárias, passaram de 11%, em 2010, para 90% em 2021”, completou a pasta, destacando que essa situação pode afetar o financiamento de políticas públicas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais.

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara e do Senado têm trabalhado para viabilizar, com a benção de Guedes, uma solução alternativa, de limitar o crescimento da conta de precatórios à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em junho, a Aneel já havia aprovado um reajuste de 52% na bandeira vermelha 2, que foi de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh. No entanto, a agência admitiu que o valor não seria suficiente para fazer frente às despesas com as usinas térmicas e abriu uma consulta pública para discutir uma nova alta. A proposta previa um reajuste para até R$ 11,50.

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Mas até lá o país deverá enfrentar uma oferta apertada e riscos de abastecimento, no caso de algum problema climático com a safra de verão.

Nos EUA, as bolsas fecharam de forma mista. O S&P 500 indicou +0,43% (4.528,76), o Nasdaq registrou +0,90% (15.266,89), enquanto o Dow Jones ficou em -0,16% (35.399,90).

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Mas fortes balanços e uma taxa relativamente alta de vacinação aumentaram esperanças de recuperação na Europa, enquanto comentários do Federal Reserve na semana passada reafirmaram a visão de que o banco central dos EUA não tem pressa em apertar a política monetária.