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• 2024-08-19 11:02:54

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(Estadão Conteúdo)

Na notificação, é solicitado que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.

A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.

A CNI dividiu as medidas que restringem o comércio internacional de serviços em cinco categorias: restrições à entrada, restrições à movimentação de pessoas, barreiras à concorrência, falta de transparência regulatória e outras medidas discriminatórias.

De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

“Estamos extremamente satisfeitos com a decisão cuidadosa, completa e detalhada do juiz [Jesse] Furman”, disse Benjamin Finestone, que representou dois credores, Brigade e HPS Investment Partners.

O ministro ressaltou o resultado da arrecadação, que teve alta real de 4,3% em fevereiro ante o mesmo mês de 2020, e de empregos, com criação de 401 mil vagas no mesmo mês. “Tivemos uma grande surpresa com a atividade econômica nos últimos dois meses, um resultado fantástico na criação de empregos. Temos sinais de recuperação da atividade também na arrecadação.”

“Até que cheguemos ao ponto em que o vírus está no retrovisor, (a política fiscal) deverá continuar sendo importante para a atividade econômica”, disse George.

Balança comercial

Onovo marco legal para o mercado de câmbio, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, facilitará a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais industrializadas do planeta. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou estudo com o impacto da medida sobre a movimentação de capitais, o comércio de serviços e os investimentos estrangeiros no país.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a recuperação econômica do País já pode ser vista pelo comportamento de indicadores como emprego e arrecadação. Em evento virtual Itaú Latam Spring Meetings, o ministro disse que isso ocorre mesmo em meio à segunda onda de covid-19, o que mostra que o País soube enfrentar a crise melhor até mesmo que países desenvolvidos. “Mesmo com crise de covid, conseguimos criar empregos no País”, disse.

“Se confirmada essa expectativa, vai ser o menor faturamento em 13 anos. Desde 2008 que o faturamento entou Fabio Bentes. “E a opção que o varejo fez foi reduzir as importações este ano, porque o consumidor brasileiro não aguenta um aumento expressivo de preços, ainda mais para itens não essenciais como esses”.

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