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• 2024-10-02 13:55:14

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O líder da maioria da Câmara dos Deputados, Steny Hoyer, disse aos repórteres mais cedo na terça-feira que a Casa tem como objetivo debater e aprovar a legislação nesta quarta.

Com Reuters e Estadão Conteúdo

O Congresso tem um prazo de meia-noite da sexta-feira para aprovar a legislação.

O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, havia afirmado na semana passada que o governo de São Paulo estudava a flexibilização e que a decisão final seria tomada hoje, como estava previsto.

Nesse sentido, a economista destacou que não tem uma maneira de disfarçar custos, qualquer tipo de controle de preços ou redução de impostos dos combustíveis, tem um outro custo para a economia.

De acordo com o relator, a intenção é trazer na PEC um comando constitucional para tratar dos combustíveis. “Estamos estruturando uma solução definitiva”, explicou Roberto Rocha. A PEC, falou, não pode dispor sobre alíquotas de combustíveis, mas pode conferir um tratamento tributário diferenciado ou especial ao setor.

Bolsonaro pediu na segunda-feira o fim da política de preços usada pela Petrobras, que visa a paridade local com os preços globais.

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Em contrapartida, o governo realizou uma provisão de 70% do valor total, ou seja, R$1,6 bilhões, destinados para comprar caças suecos. O restante da quantia, cerca de R$0,6 bilhões seriam investidos na Embraer.

A companhia estima que o VGV (valor geral de vendas) do empreendimento alcance 6,1 bilhões de reais.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, conforme sua agenda de compromissos para esta terça, fará parte do encontro, marcado para 15h. Também estão na lista de participantes divulgada pelo BC os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

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Outra situação é a de estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso. No caso, o devedor terá de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes, também com perdão total de multas e atrasos que tenham sido aplicadas antes do refinanciamento.