ação de obrigação de fazer devolver dinheiro ou carro

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• 2024-09-06 00:25:52

ação de obrigação de fazer devolver dinheiro ou carro

Cenário interno:

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira fatiar a Petrobras para então privatizar a empresa e classificou de “absurdo” os valores pagos pela companhia a título de dividendo aos seus acionistas, inclusive à União, que é a maior detentora de ações da petroleira.

Com a falta de clareza sobre como permanecerá o quadro fiscal em ano eleitoral, o dia foi de pressão sobre os ativos brasileiros. O índice encerrou no menor nível de fechamento desde 12 de novembro (102.507,01), há quase um ano. A aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara por uma margem de apenas quatro votos em relação ao mínimo exigido para uma emenda constitucional, revelou as dificuldades que o governo enfrentará especialmente quando a proposta chegar ao Senado, onde a resistência tem se mostrado ainda maior.

*Com informações de Reuters

Além da liberação de emendas, o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articularam acordos envolvendo o parcelamento de precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), extinto em 2006 e ainda a votação de uma PEC que constitucionalize a política assistencial.

A PetroRio (PRIO3) comunicou ao mercado em fato relevante nesta sexta-feira (5) que foi escolhida para começar a negociação dos campos de Albacora e Albacora Leste, que foram colocados à venda pela Petrobras.

O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.

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O dólar comercial registra alta de 0,55%, cotado a R$ 5,553.

Com a concretização da inovação, o plano é dar andamento aos estudos e testes para expansão da classificação carbono neutro para outros produtos da linha Veg&Tal, porém ainda sem um pipeline específico de quando ocorrerá essa expansão. Foi o que disse o diretor de Inovação da BRF, Sérgio Pinto. “Desde a criação da linha de produtos plant-based, a gente já pensava em como fazer um lançamento de produtos atualizados com as novas tendências de consumo. Sob a ótica do aumento no consumo flexitariano, exploramos a base vegetal, e sob a ótica ESG, damos esse passo importante de lançar esse produto carbono neutro”, disse.

A confiança do investidor na zona do euro aumentou em novembro pela primeira vez desde julho, uma vez que os investidores acreditam que os gargalos de oferta e os preços mais altos vão reprimir a economia apenas temporariamente, mostrou uma pesquisa nesta segunda-feira.

O leilão do 5G realizado na quinta-feira (4) e nesta sexta-feira (5) teve como saldo um valor econômico final de R$ 46,79 bilhões, a partir dos lotes leiloados nas faixas de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz. O ágio médio em relação ao preço mínimo foi de 218%, e de 12% em relação ao valor econômico.