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• 2024-07-14 06:16:53

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Rovena Rosa, Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje (7), veio melhor que o comunicado e foi mais amigável.

Às 13h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 1,96%, a 107.034 pontos.

A Vivo explicou em seu release de resultados que a variação do lucro trimestral veio por reconhecimento de crédito fiscal na ordem de R$ 1,40 bilhão.

Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.

A canetada do atual presidente revoga o Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, que facilitou o acesso a armamentos. Na prática, a situação suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito, dentre outras medidas.

O melhor é que após cinco anos você tem o direito de aplicar ao passaporte português.

Agenda econômicaBalanços aqui: Weg antes da abertura e B3, Rumo e Telefônica Brasil (Vivo) após o fechamentoBalanços lá fora: Heineken, Barclays e Glencore antes da abertura e AIG após o fechamentoDia de vencimento de futuro e opções de índice no IbovespaReino Unido: CPI de janeiro (4h)AIE publica relatório mensal sobre mercado de petróleo (6h)Zona do euro: Balança comercial de dezembro (7h)Zona do euro: Produção industrial de dezembro (7h)FGV: IGP-10 de fevereiro (8h)Haddad fala em evento do BTG Pactual (9h)Campos Neto participa de comemoração dos 130 anos do TCU, sem previsão de discurso (10h)EUA: Vendas no varejo de janeiro (10h30)Presidente do BCE, Christine Lagarde, participa de debate sobre o Relatório Anual do BCE 2021 (11h)EUA: Produção industrial de janeiro (11h15)Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), participa da CEO Conference, do BTG Pactual (11h45)EUA: índice NAHB de confiança das construtoras em fevereiro (12h)EUA: Estoques de petróleo do DoE (12h30)BC: Fluxo cambial semanal (14h30)(Foto: Arquivo Pessoal)Bruna Allemann tem mais de 13 anos de mercado financeiro, com passagens na área de crédito para o agronegócio, clientes de varejo e alta renda. Com essa experiência, ela integra o premiado podcast Papo de Dinheiro, da BM&C News, para fazer dupla com a jornalista Debora Oliveira a partir desta próxima quinta-feira (16).

A cifra ficou bem abaixo do esperado pelo consenso do mercado compilado pela Bloomberg, que aguardava lucro de R$ 5,4 bilhões. Em relação ao lucro líquido anual, a instituição financeira registrou uma queda de 54,7% em relação a 2021, com lucro de R$ 20,680 bilhões.

Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.

Com isto garantiu, ainda que parcialmente, acesso a um arsenal militar sem precedentes. Com isto, as expectativas de Vladimir Putin de uma vitória rápida foram frustradas. E o cenário preocupa porque a linha se tornou muito tênue com relação ao envolvimento da OTAN diretamente no conflito. Preocupa o cenário até porque qualquer ação equivocada poderia ensejar um escalonamento da guerra sem precedentes.