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• 2024-09-27 16:38:03

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

Com isso, haveria incentivo para agentes interessados em participarem desses negócios comprarem precatórios de terceiros com desconto, para posteriormente usarem essa moeda para adquirirem ativos do governo, destacou a fonte.

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“O processo será implementado de forma segura, gradativa e respeitando os protocolos de saúde e segurança, de acordo com o avanço da imunização geral da população, afirmou em comunicado o presidente-executivo do banco, Octavio de Lazari Jr.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), que lidera o ato, alega que “enquanto as empresas lucram, o povo passa fome”.

EXCLUSIVO: ‘Precisamos de regras para manter o teto de gastos’, diz presidente da PEC dos precatórios“Concluir tapering no próximo ano pode ser apropriado”, declara Jerome PowellO Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em alta de 1,59%, cotado a 114.064,36 pontos.

No dia 28 de outubro ocorre a última audiência pública, com a presença do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Ele deve debater temas como soberania nacional, proteção de dados e privacidade de pessoas e empresas que utilizarão a tecnologia de 5G.

Além de obstruir os trabalhos, a oposição apontou que o governo alterou a composição da comissão para garantir a aprovação do texto de uma forma que desrespeitou a regra da proporcionalidade.

Na quinta-feira, a empresa havia informado que o pagamento refere-se à antecipação da destinação do resultado do exercício deste ano.

Nesta quarta-feira (22), a Unidas (LCAM3) informou sua oferta pública de distribuição de R$ 1,1 bilhão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única. Foram emitidos 1,1 milhão de papéis no valor unitário de R$ 1 mil.

A Argentina, o maior exportador de óleo de soja do mundo e um grande produtor de milho e trigo, desenvolveu uma forte indústria de biocombustíveis graças à sua alta produção agrícola e ao histórico apoio estatal aos biocombustíveis usados no diesel e na gasolina.