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O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)
Bentes destacou que a queda de 2,2%, prevista para a Páscoa de 2021, não pode ser analisada isoladamente. Ela tem que ser contextualizada, levando em consideração o estrago provocado pela crise do ano passado nessa data comemorativa, em decorrência da pandemia de covid-19. “Então, uma queda de 2,2% em cima de uma queda de 28%, a gente está falando de retração de 30% em relação ao que o varejo vendia em 2019”, observou.
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, afirmou nesta quinta-feira (31) que o pacote de investimentos anunciado pelo presidente americano, Joe Biden, ontem tornará a maior economia do planeta “muito mais competitiva” no cenário global.
O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
DFREY5: Eu me sinto muito mal pela pessoa que apertou o pagamento incorreto de US$ 900 milhões. Não é uma grande mudança de carreira…
A petrolífera carioca Enauta (ENAT3) teve lucro líquido de R$ 38,2 milhões no quarto trimestre de 2020, queda de 68,7% sobre o mesmo período do ano passado, de acordo com balanço divulgado na noite de quarta-feira, 31. No ano inteiro, a empresa teve lucro de R$ 124 milhões, baixa de 32,6% na comparação com 2019.
O ano de 2020 foi um dos mais difíceis da história recente da Cogna, com queda de receita e queda relevante de Ebitda, tanto por motivos operacionais quanto em decorrência de ajuste no contas a receber do ensino superior, diz a empresa, na mensagem da administração que acompanha o balanço.
Com três meses de atraso, o Senado Federal aprovou, em sessão do Congresso Nacional, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A matéria prevê cortes na Previdência e no Censo e destina um quinto do orçamento da União ao Ministério da Defesa. Como mais cedo o projeto já havia sido aprovado pela Câmara, o texto segue agora para sanção presidência para entrar em vigor.
O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.
No caso da conta corrente do balanço de pagamentos, a previsão contida no Focus para 2021 foi de déficit de US$ 12,00 bilhões para US$ 11,83 bilhões, ante US$ 12,50 bilhões de um mês antes. Para 2022, a projeção de rombo passou de US$ 19,70 bilhões para US$ 20,40 bilhões. Um mês atrás, o rombo projetado era de US$ 19,70 bilhões.
Na categoria de bens de consumo duráveis, a produção encolheu 4,6% em fevereiro ante janeiro. Em relação a fevereiro de 2020, houve queda de 8,4%. Em 12 meses, a produção diminuiu 20,1%.
“Estamos extremamente satisfeitos com a decisão cuidadosa, completa e detalhada do juiz [Jesse] Furman”, disse Benjamin Finestone, que representou dois credores, Brigade e HPS Investment Partners.
DFREY5: Como foi o trabalho hoje, querido? Estava tudo bem, exceto que eu acidentalmente enviei US$ 900 milhões para pessoas que não deveriam receber esse total.
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