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“A medida garante a pacientes a continuidade do tratamento iniciado mesmo se a decisão for desfavorável à inclusão”, acrescentou a secretaria.
“A liderança do governo irá trabalhar para aprovar a reforma do IR. É cedo para dizer se haverá necessidade de ajustes”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontando uma estratégia para tentar superar a insatisfação na Casa: “Persistindo no diálogo e melhorando o relacionamento com os parlamentares”.
O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atualizou a sua política de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.
A manifestação de ambos não foi combinada com os pares do Supremo, mas foi bem recebida na corte, segundo as fontes.
Preço médio da gasolina sobe pela 5ª semana nos postos e supera R$6 por litro, mostra ANPIbovespa: As 5 maiores altas e as 5 maiores baixas no mês de agosto
Nesta sexta-feira (3), a Embraer anunciou a entrega de seu jato executivo número 1.500, conseguindo atingir a marca em apenas duas décadas, sendo que a média para uma empresa chegar a esse patamar é de 34 anos. A aeronave comemorativa é um Phenom 300E, o jato da categoria Leve mais vendido por nove anos consecutivos, que foi entregue à Haute Aviation, uma empresa suíça de fretamento, revenda e gestão de aeronaves.
Resultados ruins para o Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre provocou revisões para baixo na expectativa para este ano, mas o sinal de alerta está aceso mesmo é para 2022, com a possibilidade de crise hídrica somando-se a outros riscos e colocando a possibilidade de estagnação no radar.
Outra mudança diz respeito ao fundo eleitoral. O dinheiro não utilizado nas campanhas passa a ser devolvido para o partido e não para o Tesouro Nacional, como é hoje.
Os dois postos que marcaram o combustível mais caro do país estão localizados no Rio Grande do Sul, no município de Bagé. O primeiro é bandeira Ipiranga, enquanto o segundo é da Petrobras Distribuidora. Nele, o litro da gasolina custa R$ 7,185.
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