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Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.
“Conforme a nova Medida Provisória, a regra que flexibiliza a tutela à bandeira poderá ser provisoriamente regulamentada por Decreto até que sobrevenha a regulação da ANP.”
O parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), é pela admissibilidade do texto. Segundo o parlamentar, é preciso encontrar “uma solução que alcance a necessária responsabilidade fiscal exequível de pagamentos de precatórios”.
O Ibovespa sofreu uma forte variação nesta terça-feira (14), chegou a bater a mínima do dia minutos antes do fechamento, mas encerrou o pregão em queda. A bolsa brasileira acompanhou os índices dos Estados Unidos, que refletem os dados divulgados pela manhã sobre a inflação.
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A revisão da política de sanções, com a qual Yellen se comprometeu durante sua audiência de confirmação, enfoca em parte se os programas de sanções dos EUA estão atingindo seus objetivos declarados e em possíveis consequências não intencionais, como bloqueio de alimentos, remédios ou outros suprimentos humanitários.
Louise Barsi: ‘Dividendo não vai morrer, mas parte dele mudará de nome’Plataforma de infraestrutura de crédito Captalys pede registro para IPO“Com enorme pesar, a Cosan informa que o empresário Celso Silveira Mello Filho estava com a família na aeronave King Air 360 que caiu hoje, às 10h, em Piracicaba, causando a morte de todos os ocupantes. Também estavam no avião a esposa de Celso, Maria Luiza Meneghel, seus três filhos, Celso, Fernando e Camila, o piloto Celso Elias Carloni e o copiloto Giovani Gulo.”, completou.
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) elevou suas projeções para embarques de soja e milho do Brasil em setembro, com os envios da oleaginosa estimados em 4,8 milhões de toneladas, conforme levantamento divulgado nesta terça-feira.
A Dapper Labs é criadora da NBA Top Shot, plataforma de NFTs que já movimentou mais de US$ 700 milhões desde a criação. A empresa também chegou a movimentar entre 500 mil e um milhão de transações por semana nos últimos meses. de acordo com a Dapp Radar.
Na semana anterior, a expectativa da entidade, baseada na programação de navios, estava em 4,4 milhões de toneladas para a soja.
“A contribuição desses cinco produtos deve-se a bons resultados de produção e de preços. Eles respondem por 81% do VBP das lavouras”, afirmou no comunicado o coordenador de Avaliação de Políticas e Informação do ministério, José Garcia Gasques.
A Toyota informou nesta segunda-feira, 13, que vai parar por dez dias do mês que vem a fábrica onde produz o sedã Corolla, em Indaiatuba, no interior de São Paulo, por falta de peças.
Açúcar
A convocação veio após Arthur Lira (PP-AL), questionar a responsabilidade da Petrobras nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. “Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso?”, disse Lira em seu perfil oficial do Twitter.
Louise Barsi: ‘Dividendo não vai morrer, mas parte dele mudará de nome’Plataforma de infraestrutura de crédito Captalys pede registro para IPOREUTERS/Thomas White/Illustration/File PhotoO dólar subia moderadamente em relação ao real nos primeiros minutos de pregão desta terça-feira, pouco antes da divulgação de dados sobre a inflação norte-americana que podem traçar o caminho da política monetária do Federal Reserve.
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