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• 2024-07-20 16:41:28

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a iniciativa esteja em vigor em julho, permitindo a adesão de credores e devedores e a renegociação de dívidas. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, disse o ministro nessa segunda-feira (5).

*William Castro Alves é Estrategista-chefe da Avenue Securities

As ações europeias operam em queda nesta manhã, refletindo o sentimento pessimista em outros mercados globais. A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, disse ontem que há “sinais de moderação” no núcleo da inflação na zona do euro, mas enfatizou que é muito cedo para anunciar um pico.

O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da segunda quadrissemana de junho de 2023 caiu 0,17% e acumula alta de 2,15% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação.

“O Santander Brasil informa que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, dado que, no entendimento da Companhia, alguns pontos não foram apreciados no caso específico do Banco por se tratar de julgamento na modalidade de Repercussão Geral”, afirmou o banco, no comunicado.

Agenda econômicaPetróleo: Relatório Mensal da OPEP3h –Reino Unido: Taxa de Desemprego (Abril)3h –Alemanha: Índice de Preços ao Consumidor (Maio)6h –Zona do Euro: Índice de Percepção Econômica ZEW (Junho)8h –Brasil: IPC-S Capitais (1ª Quadrissemana de Junho)9h30 –EUA: Índice de Preços ao Consumidor (Maio)17h30 –EUA: Estoques de Petróleo Bruto – APIFoto: Envato MarketOs índices futuros dos Estados Unidos operam em alta nesta segunda-feira (12), com os investidores em compasso de espera para a decisão de política monetária do Federal Reserve, que ocorrerá na quarta-feira (14). Além disso, o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco do Japão (BoJ) também farão suas decisões sobre os juros.

Além disso, João Doria também explicou porque deixou de uma vez por todas a sua carreira política e afirmou que sua saída foi sem “acusações ou mágoas”. Para ele toda política tem o seu lado grato e ingrato e afirma que assim como tudo na vida, as coisas que caminham bem podem, em um determinado momento, passar a caminhar em uma atmosfera de injustiça.

Fonte: The Economist Mas antes de imaginar um cenário apocalíptico, melhor analisarmos o cenário com calma.

O mais afetado é o Santander, que informou ao mercado ter um valor total estimado de R$ 4,5 bilhões.

Outro destaque relevante será a visita da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Brasil na segunda-feira (9). Conforme a BM&C News antecipou, Von der Leyen virá ao país em meio ao avanço do acordo de livre comércio entre os blocos Mercosul e União Europeia (UE), que já destacou ser “prioridade” para a comissão.

O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.