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O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) disse em seu site que cortará a taxa de depósito compulsório para os bancos em 50 pontos-base a partir de 15 de dezembro.
De acordo com o ministro, o espaço fiscal aberto pela PEC dos Precatórios será direcionado para ações como o programa Auxílio Brasil, compra de vacinas e a desoneração da folha de empresas.
Após criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que tornou suspeito seus julgamentos no comando da Lava Jato, Moro voltou a defender a criação de uma corte com atuação exclusiva no combate à corrupção. “A ideia não é criar um tribunal com mais juízes e mais servidores, impactando o orçamento público. A ideia é utilizar as estruturas já existentes”, afirmou.
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De acordo com a pauta divulgada no site do TCU, o órgão avaliará os impactos setoriais da privatização e os efeitos que ela produzirá para a União e aos consumidores de energia do País.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão no país, por conta da crise hídrica dos reservatórios. Segundo o ministro, tirando causas meteorológicas externas, não haverá racionamento por falta de energia.
Especialistas no setor elétrico consideram acertada a decisão do governo. O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana explica que a redução da geração de energia mais cara diminui o montante do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa que serve para manter a estabilidade do sistema elétrico, mas ressalta que o impacto é no sentido de apenas amenizar o que os brasileiros estão pagando. “Isto só faz aumentar menos a conta de luz. Enquanto tiver encargo, tem custo para as tarifas, que pode ser maior ou menor”, afirmou.
O governo Biden argumenta que o MPP impôs custos humanitários injustificáveis e não ataca a raiz das causas da imigração ilegal e, assim que a ordem judicial for encerrada, esses protocolos de imigração voltarão a ser cancelados, de acordo com o Departamento de Segurança Nacional dos EUA.
Para substituir Costa, também deve ser encontrada uma solução interna na pasta. O relato de uma fonte é que seria muito difícil trazer profissionais do setor privado para trabalhar no ministério às vésperas de ano eleitoral.
“Outra sugestão que acolhemos… é a de reduzir o tempo em que o sublimite para precatórios vigorará. Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sublimite irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, disse o relator no parecer aprovado pelo Senado.
O senhor esteve na COP26 e muitos especialistas apontaram que os resultados ficaram abaixo das expectativas. O senhor concorda?
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