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• ojmbUiIxYO
• 2024-07-20 08:11:17

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Como consequência, o pagamento referente a dois anos de contribuição está sendo feito, ao invés de apenas um. Com isso, o calendário oficial de pagamento do PIS/PASEP 2022 será de fevereiro a julho de 2024, respeitando o mês de aniversário ou número final de inscrição.

A Petrobras explica que conseguiu atingir esse resultado principalmente por causa do crescimento da produção de duas plataformas no pré-sal da Bacia de Santos. São elas a Almirante Barroso, que opera no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu. Além disso, as unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos, também figuram entre os destaques.

Como se inscrever no Cadastro Único?O processo para se inscrever no Cadastro Único é bastante simples. Primeiramente, é necessário buscar um posto de atendimento do CadÚnico na região onde mora, geralmente, no CRAS mais próximo de sua residência.

Quais são os benefícios acessíveis através do Bolsa do Povo?Diversos são os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa do Povo, que visam proteger pessoas em vulnerabilidade social. Seguem abaixo alguns deles:

Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.

Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.

O que essa fiscalização significa?Novo pente-fino no Bolsa Família Preocupa Brasileiros! Atualize seu CadÚnico HOJE! Essas verificações estão autorizadas pela Lei nº 10.180, no artigo 21, que permite a realização de auditorias para a avaliação dos procedimentos adotados nos cadastros sociais. Importante ressaltar que a CGU está verificando os procedimentos, e não a gestão do município.

O Bolsa do Povo é um programa social do governo do estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 17.372. Seu propósito é concentrar gestões, benefícios, ações e projetos que tenham como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa apresenta uma gama de benefícios, como o Renda Cidadã, o Bolsa Trabalho e o Aluguel Social.

Quanto é disponibilizado em cada auxílio?Atualmente, o Bolsa Família garante uma renda mínima de R$ 600, com direito a alguns adicionais. Os beneficiários com crianças de até sete anos recebem R$ 150. Para as crianças e jovens de sete a 18 anos, é pago o valor de R$ 50. As gestantes e lactantes também têm direito a R$ 50.

O Bolsa Família continuará sendo antecipado?No momento, a antecipação do Bolsa Família foi efetuada apenas para as famílias em situações de calamidade pública devido à eventos climáticos. Fica a expectativa se essa medida continuará sendo adotada em casos futuros similares.

A partir desta semana, alguns grupos de beneficiários já poderão acessar os valores. É fundamental relembrar que nem todos os integrantes de um programa são contemplados pelo outro. O Bolsa Família tem envelopa uma parcela muito maior da população, alcançando mais de 21 milhões de famílias brasileiras, enquanto o Auxílio Gás tem a capacidade de beneficiar aproximadamente 6 milhões de unidades familiares. Entretanto, existem casos em que é possível receber ambos os auxílios.

Nova política de valorização do salário mínimoEm agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo. Segundo a nova regra, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de conceder aumentos reais aos trabalhadores brasileiros. A medida promete corrigir o salário mínimo pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.