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• 2024-09-16 09:05:31

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Um conselheiro, no entanto, pode apresentar despacho, em até 15 dias, pedindo para que o processo “suba” para o tribunal e seja analisado por seus integrantes. O pedido tem que ser aprovado pela maioria do tribunal para que o caso seja reaberto.

A denúncia havia sido recebida em fevereiro de 2020.

Uma nova reunião da comissão especial foi convocada para a tarde da quarta-feira para a votação do relatório da PEC.

A MP atendeu uma decisão liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a apresentação de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras indígenas. A liminar foi concedida após ação movida por partidos políticos e entidades de defesa dos povos indígenas.

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O anúncio havia sido feito no mesmo dia em que a empresa pediu pela suspensão das negociações de suas ações na Bolsa.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última sexta-feira, a pasta de Paulo Guedes solicitou que o montante seja reduzido de R$ 164 bilhões para R$ 93,9 bilhões. De acordo com o ministério, a diminuição foi possível após o remanejamento de fontes para cobrir R$ 70,1 bilhões em despesas, feito por portaria no início do mês.

O documento cita pressões sobre os preços com restrições ao transporte e menor estoque de trabalhadores, bem como por problemas na oferta de algumas commodities.

Segundo uma fonte, o adiamento deve-se a pontos do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ainda precisam ser finalizados.