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O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projetoProposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.
Como a inflação e o PIB afetam o salário mínimo?Nesse novo valor, estão englobados a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 e o crescimento do PIB de 2022, que foi estimado em 2,9%. Em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo que visa conceder aumentos reais aos trabalhadores.
Desde a primeira publicação confirmando a falsidade da notícia, mais de 400 denúncias foram recebidas via WhatsApp, a maioria de pessoas que foram vítimas do golpe. Algumas dessas pessoas chegaram a enviar comprovantes de pagamento. Seja por falta de informação ou pelo contágio da ideia de uma oferta tentadora, muitos consumidores caíram no golpe.
O Ministério do Trabalho segue buscando possíveis melhorias nos benefícios dos trabalhadores brasileiros. Nesta semana, eles encaminharam um novo projeto à Casa Civil visando permitir que os trabalhadores que optaram pelo regime de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tenham a oportunidade de sacar o valor total de suas contas.
O Mães de Goiás é um projeto que assiste mulheres em insegurança social, com filhos entre 0 e 6 anos, por meio do auxílio, elas recebem R$ 250 mensais para contribuir nas despesas. No tocante ao Aluguel Social, é um suporte para ajudar no pagamento de aluguel, repassando R$ 350 por mês durante o período de 18 meses.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou a intenção do governo de estabelecer o salário mínimo em R$ 1.421 para o ano de 2024. A proposta, caso aprovada, entrará em vigor no próximo ano e representa um aumento de R$ 101 sobre o valor atual.
Quais são as regras para quem mora sozinho se inscrever no Cadastro Único?Existe uma série de regras que devem ser seguidas para a inscrição no Cadastro Único, independentemente do tipo de família. Entre elas, está a renda per capita, que não pode ser superior a R$ 218 mensais. Caso a renda seja inferior a este valor, a pessoa pode não apenas se cadastrar, mas também terá direito ao Bolsa Família, se houver vaga na cidade onde reside.
Devido à relevância do FGTS neste cenário, o Governo Federal acompanha de perto todas as decisões tomadas pelo STF, ciente de que alterações neste sistema podem gerar implicações de grande magnitude. Entre as mudanças, a que está sob apreciação do STF diz respeito à taxa de correção do FGTS.
Quais são as exigências para a contestação?Para realizar a contestação, é necessário apresentar cópias do Termo de Exclusão, Relatório de Pendências e comprovantes que respaldem a posição do empresário. Nos casos em que o processo é realizado por um representante, o sistema também pede uma procuração e a identificação do procurador. Com tudo em mãos, é possível solicitar a reconsideração e aguardar a avaliação da Receita Federal sobre o caso.
Aqueles que se tornaram beneficiários do INSS após o mês de maio, receberão o pagamento integral desse abono em novembro. O cálculo do bônus será feito com base nos meses após maio e de acordo com o mês de recebimento do beneficiário.
Imagens transmitidas pela TV estatal egípcia mostraram o momento em que os veículos cruzavam a área fronteiriça, vindos do lado egípcio. Rafah tem se destacado como a principal rota para a entrada e saída de pessoas e bens da Faixa de Gaza que não está sob controle de Israel. Atualmente, este ponto tem sido o foco central nos esforços para conseguir enviar ajuda humanitária aos 2,3 milhões de moradores de Gaza.
O Mães de Goiás é um projeto que assiste mulheres em insegurança social, com filhos entre 0 e 6 anos, por meio do auxílio, elas recebem R$ 250 mensais para contribuir nas despesas. No tocante ao Aluguel Social, é um suporte para ajudar no pagamento de aluguel, repassando R$ 350 por mês durante o período de 18 meses.
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