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• 2024-08-13 18:03:35

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O Ibovespa opera em alta nesta segunda-feira (10), uma vez que o mercado está à espera pelos dados de inflação tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Além disso, o mercado está em compasso de espera pelo novo arcabouço fiscal.

Este procedimento, por sua vez, encontra respaldo legal na Lei nº 13.506/2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação da Comissão de Valores Mobiliários e na Resolução 45/2021.

Apesar de as duas modalidades terem a necessidade de geração e pagamento mensal de DARF, o tratamento tributário de ambas é diferente. No caso das criptomoedas, por estarem sujeitas à tributação de Ganho de Capital, usufruem de uma regra de isenção, onde as vendas até o limite de R$ 35 mil no mês isentam o investidor de sertributado sobre o lucro da operação. Acima desses valores, até R$ 5 milhões, a tributação é a mesma, de 15%. Já para operações de Swing Trade de açõeso valor de isenção é de apenas R$ 20 mil mensais, lembrando que para operações de day trade, não existe limite de isenção.

O presidente Lula se encontrou com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, para assinar 15 acordos comerciais, que vão de áreas de tecnologia, ciência, comunicações, entre outros. Os dois chefes de Estado também conversaram sobre a relação comercial entre os países e parcerias em áreas estratégicas, como tecnologia, além da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Com o lançamento no Brasil, Lemon-Dou segue em expansão global em 2023, quando iniciou sua comercialização na América Latina pelo México ainda este ano.

A CVM, como órgão regulador do mercado de valores mobiliários brasileiro, por meio de sua função sancionadora, tem o dever de investigar e punir irregularidades, buscando o fiel cumprimento dos dispositivos legais ou regulamentares e a mitigação de ilícitos.

Os novos valores passarão a valer a partir do dia 1º de maio. Segundo a companhia, durante o trimestre em referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.

“Por outro lado, patamares ainda anormalmente elevados de frequência devem continuar a pressionar o retorno à lucratividade das companhias”, afirmam os analistas.

Para as principais economias ocidentais, o relatório subiu o crescimento econômico dos Estados Unidos para 1,6% neste ano, ante projeção de 1,4% em janeiro, e elevou para 1,1% em 2024. Na zona do euro, por sua vez, o FMI subiu o crescimento econômico do bloco de 0,7% para 0,8% em 2023, porém, cortou de 1,6% para 1,4% em 2024.

De acordo com a Receita Federal, nunca houve isenção de US$ 50 para compras internacionais e que esse benefício é válido apenas para envios de pessoa física para pessoa física, “mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”.

Sendo assim, os e-commerces driblam a tributação brasileira ao enviar os produtos como se o remetente fosse uma pessoa física, não jurídica. Por causa da isenção do Imposto de Importação para remessas internacionais de até US$ 50 entre pessoas “comuns” (as empresas pagam o tributo independentemente do valor).

De acordo com Prates, a diminuição dos preços faz parte da estratégia da empresa para ampliar a participação no mercado. “O preço do gás da Petrobras será o melhor preço que ela puder oferecer para captar clientes, da mesma forma que o combustível. Nós não vamos deixar um naco de fatia de mercado para o competidor que estiver praticando preços mais altos. Nós temos que ter o preço mais competitivo como produtor importante”, afirmou.