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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.
No campo militar, a Rússia encontrou uma Ucrânia resiliente. Volodymir Zelenskyy soube utilizar, de maneira brilhante, a mídia para construir uma rede internacional de solidariedade ao país.
“Cabe aos assessores entenderem o momento de vida de seus clientes, seus objetivos, os anseios e perfis de risco. Ao entenderem, com precisão, o que seus clientes precisam, eles utilizam os mais variados produtos e serviços existentes no mercado financeiro para melhor atendê-los”, explica Rossetti.
O retorno sobre patrimônio líquido da ISA CTEEP atingiu 13% no 4T22, queda de 0,1 ponto percentual na comparação com 4T21.
“Estamos aproximando a Petrobras das outras grandes empresas do setor para construir novas oportunidades de cooperação tanto no segmento de óleo e gás como para a transição energética. Essa iniciativa está dentro da minha nova abordagem de tratar diretamente com os CEOs globais das grandes empresas do segmento para avançarmos na transição energética. Iremos ao Palácio do Planalto juntos para conversar com o Presidente Lula, um grande patrocinador dessa agenda”, afirmou Prates.
Nesse caso, além do arcabouço legal (agências reguladoras e leis), pode-se fazer uma privatização com ações do tipo “golden share”, na qual a União tem poderes extraordinários, caso a empresa venha a ferir os interesses soberanos do país. Esse tipo de privatização com esta opção foi feito na Embraer, por exemplo.
O Ibovespa começou as operações em alta nesta quarta-feira (8), com os investidores recuperando as perdas registradas no dia anterior. O destaque de alta nesta manhã são as ações do Itaú Unibanco (ITUB4), que registrou lucro líquido recorrente de R$ 7,66 bilhões.
O banco Itaú registrou lucro recorrente gerencial de R$ 30,786 bilhões, alta de 14,5% no período comparado com 2021. Já o lucro recorrente gerencial, excluindo itens extraordinários, ficou em R$ 7,668 bilhões no quarto trimestre. Este resultado representa uma queda de 5,1% que o registrado no trimestre anterior. Na comparação anual, a queda foi ainda maior, de 7,1%.
Foto: Reuters/Johannes P. ChristoO presidente do Banco Mundial, David Malpass, anunciou no dia 15 de fevereiro que planeja renunciar um ano antes de seu mandato terminar. Ele deixará o cargo em 30 de junho, fim do ano fiscal do Banco Mundial, após mais de quatro anos no cargo. Em seu comunicado declarou que “foi uma enorme honra e privilégio servir como presidente da principal instituição de desenvolvimento do mundo”, destacando ainda que “com os países em desenvolvimento enfrentando crises sem precedentes, estou orgulhoso de que o Grupo do Banco tenha respondido com velocidade, escala, inovação e impacto”.
Nesse sentido, o modelo da empresa se tornou sucesso para franqueados e clientes, conquistando prêmios e certificações e recorde de expansão nacional.
Os mercados europeus sobem de forma cautelosa nesta manhã, com os investidores avaliando as perspectivas econômicas. Os dados do de inflação nos Estados Unidos serão divulgação hoje e determinarão se o Federal Reserve optará por mais aperto na política monetária, enquanto a Europa e o Japão também devem divulgar dados importantes no final da semana.
O retorno sobre patrimônio líquido da ISA CTEEP atingiu 13% no 4T22, queda de 0,1 ponto percentual na comparação com 4T21.
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