Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

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Para estruturar o Auxílio Brasil para 2022, o governo precisa tanto achar espaço sob a regra do teto de gastos para acomodar a expansão do programa, o que busca fazer com a PEC dos Precatórios, quanto indicar uma fonte de financiamento para essa criação de despesa, o que viria com a aprovação da tributação dos dividendos na reforma do Imposto de Renda. Ambas as medidas precisam do aval do Congresso e enfrentam resistência de parlamentares.

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Guedes voltou a ressaltar que a economia brasileira está se recuperando com força, afirmando que a vacinação em massa está avançando rápido e que isso permite o retorno seguro ao trabalho.

O relator do texto, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), estimou que a mudança provocaria redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel.

O índice pan-europeu STOXX 600 devolveu perdas de até 0,6% vistas mais cedo, encerrando o pregão com variação positiva de 0,09%.

REUTERS/Ueslei MarcelinoO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (13) que o Fundo Monetário Internacional (FMI) errou na projeção do PIB do Brasil. “FMI errou nas projeções por causa do barulho político. Temos confiança de que cresceremos o dobro do que o FMI está prevendo”, afirmou o ministro em evento do Atlantic Council.

Ibovespa opera em alta mesmo com inflação americana no radarChefe do FMI espera que membros atinjam meta de transferir US$100 bi em reservas a países vulneráveis

PIB

Se a decisão de começar a reduzir o estímulo acontecer no encontro do Fed de 2 e 3 de novembro, o processo pode começar em meados de novembro ou meados de dezembro, segundo a ata.

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