O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.

A linha de atuação do Supremo em relação às manifestações terá duas principais balizas.

Uma leitura acima de 50 indica crescimento no setor de serviços, que responde por mais de dois terços da atividade econômica norte-americana. Economistas consultados pela Reuters previam que o índice cairia para 61,5.

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“É um ganha-ganha para todo mundo. É aumento de eficiência, e vai ser de graça para as pessoas. Lembrando que o lojista paga para fazer recarga de celular e para ter cliente na boca do caixa. Agora, vai até receber para isso. É uma grande evolução, e outras vão se seguir.”

“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.

O negócio consiste na compra da Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha, localizada em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

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O valor do ICMS, segundo cálculos da empresa com base em um preço na bomba de 6 reais/litro, seria equivalente a 1,65 real por litro, em média, uma vez que o tributo varia entre os Estados.

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Foto: Divulgação/ Henrique MeirellesO ex-presidente do Banco Central (BC), ex-ministro da Fazenda e atual secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (3) que ruídos políticos e fiscais no Brasil têm criado pressões inflacionárias adicionais para o País, em um contexto de choques globais que também elevam preços.

Estes são o quarto e quinto casos atípicos de vaca louca registrados em mais de 23 anos de vigilância para a doença. O Brasil nunca registrou a ocorrência de casos de EEB clássica, pontuou o ministério.

O Ibovespa opera entre perdas e ganhos, nesta sexta-feira (3), após recuar mais de 2% na véspera, em meio a contínuas incertezas domésticas e com investidores repercutindo também dados do mercado de trabalho norte-americano.

A proposta do governo, chancelada pelos deputados, eleva a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.

Em setembro de 2001, após os atentados ao World Trade Center, nos Estados Unidos, o próprio Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução para impedir o financiamento do terrorismo, criminalizar a coleta de fundos para este fim e congelar imediatamente os bens financeiros de terroristas.

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