dá para fazer usufruto de dinheiro

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• 2024-07-17 10:56:59

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A PEC, por sua vez, segue sendo negociada e alguns acordos vêm ocorrendo com o novo governo. A equipe do presidente eleito Lula aceitou negociar a destinação de R$ 105 bilhões do orçamento de 2023 com os parlamentares, além do Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos, e não de forma permanente. O texto deve ser protocolado na tarde desta quarta.

Dessa maneira, empresas e plataformas tecnológicas ao restringirem conteúdos e demitirem funcionários por divergirem de um modo ou de um projeto de vida de origem política e antropológica que refletem um programa institucional privado – não obstante ser de natureza soberana e que em nada se confunde com a função social das empresas –, esvaziam o poder do Estado e regulam comportamentos de maneira a infringir os limites normativos de competência empresarial, dando ares de políticas publicas a normativos privados, em flagrante atentado aos princípios constitucionais claros como o da legalidade, da liberdade de expressão e de crença, além da discriminação por opiniões políticas e acadêmicas.

A PEC da Transição foi protocolada ontem no Senado, e o presidente eleito Lula está à frente das negociações. Para acalmar o mercado, o petista pretende criar um grupo de aconselhamento com consultores como Pedro Malan, José Roberto Affonso e Persio Arida, uma vez que já teria decidido por Haddad para a Economia.

Alexandre de Moraes responde PLEm resposta ao PL, Alexandre de Moraes afirma que urnas apontadas no relatório do PL trabalharam tanto no 1º como 2º turno. Portanto, o Ministro solicita ao PL que apresente, em 24h, auditoria completa, do 1º e 2º turnos. Em suma, o presidente do TSE já divulgou despacho sobre representação da coligação de Bolsonaro.

Para muitos, tais ações refletem a preservação direitos constitucionais e estabelecimento de normais sociais contra a intolerância e o preconceito, uma defesa intransigente e positiva da diversidade de maneira a harmonizar a sociedade e torná-la inclusiva. Nada mais oposto do que isso. A legitima tentativa de buscar igual consideração pelo destino de toda pessoa, por sua capacidade de autogoverno e do direito a buscar sua felicidade, na pratica, levou a um estado policialesco e repressivo, que transformou o conceito de diversidade em um instrumento autoritário, não apenas do Estado, mas também da Sociedade Civil.

“A equipe continuou a julgar que os riscos para a projeção da linha de base para a atividade real foram distorcidos para baixo e viram a possibilidade de que a economia entraria em recessão em algum momento do próximo ano quase tão provável quanto a linha de base”, diz trecho do documento divulgado nesta tarde.

“Até a data da consumação da Operação, as Companhias não sofrerão qualquer alteração na condução de seus negócios, e permanecerão operando de forma independente”, completaram.

Os Correios interromperão o atendimento no feriado, mas funcionam normalmente na segunda, ao contrário do Poupatempo, que fecham na terça e na segunda, em razão do feriado prolongado, determinado pelo governo estadual. Na quarta, o atendimento no Poupatempo voltam a funcionar mediante agendamento prévio.

Algumas instituições, contudo, determinaram um horário de funcionamento diferente para os dias de jogos da seleção brasileira.  Confira como funcionarão:

“Até a data da consumação da Operação, as Companhias não sofrerão qualquer alteração na condução de seus negócios, e permanecerão operando de forma independente”, completaram.

Confirao vídeo na íntegra:

Esses gatilhos seriam disparados caso houvesse previsão no Orçamento Geral da União de que o teto seria descumprido. O problema, no entanto, é que o governo descobriu que só poderia enviar um projeto de lei orçamentária com despesas fora do teto caso os gastos discricionários caíssem a zero, um cenário que jamais seria alcançado porque inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos.