ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• fIsy9PLcTV
• 2024-07-19 16:37:20

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O governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (9), o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em todo o estado. 

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As temperaturas noturnas estão regularmente abaixo de zero, e as diurnas normalmente pairam logo acima dela. Os corpos estão sendo enterrados em valas comuns. As ruas estão repletas de carros queimados, vidros quebrados e árvores lascadas.

A Compass Gás e Energia, uma subsidiária do grupo Cosan, informou nesta sexta-feira que assinou novo contrato com um terceiro para a alienação da potencial participação a ser detida pela companhia em outras cinco distribuidoras de gás natural, nas quais a Gaspetro detém fatias minoritárias.

O Ministério da Economia disse que não iria comentar.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, diz que a “operação militar especial” na Ucrânia é essencial para garantir a segurança russa depois que os Estados Unidos ampliaram a adesão à Otan até as fronteiras da Rússia e apoiaram os líderes pró-ocidentais em Kiev.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia afirmado que o reajuste anunciado pela Petrobras no preço da gasolina e do óleo diesel impunha à Casa a votação dos dois projetos, que podem reduzir o valor dos combustíveis, nesta quinta-feira.

A redução do IPI impacta a receita de Estados e municípios, que se mobilizam também contra a alteração no ICMS. O impasse se transformou em um cabo de guerra no Congresso em meio à tentativa do governo Jair Bolsonaro de conceder um subsídio ao preço dos combustíveis.

A Latam Brasil informou por meio de nota que permanece atenta à evolução da guerra na Ucrânia, que impacta diretamente o preço do petróleo e também a previsibilidade para realizar ajustes em seus voos, se necessário.

Sendo assim, o especialista pontuou que seria péssimo para os dois lados seguir em guerra causando grandes destruições. “Para os dois lados é muito mais interessante uma negociação”, finalizou Emanuel Pessoa.

A única medida realmente garantida é a desoneração de R$ 19,7 bilhões em tributos do governo federal cobrados sobre o diesel, o biodiesel, o GLP e o querosene de aviação. Mesmo assim, o resultado da redução de impostos na bomba é uma incógnita. Técnicos do governo admitem que nem todo o corte de impostos chegará à bomba dos postos em benefício dos consumidores finais.

Putin lançou a invasão em 24 de fevereiro em uma operação que foi quase universalmente condenada ao redor do mundo e que atraiu duras sanções do Ocidente contra a Rússia.

Nesta quinta, a Petrobras informou que reajustou o valor dos combustíveis. Os novos valores passam a ser válidos a partir de amanhã. Com o reajuste, o preço médio dos combustíveis nos postos de abastecimento deve subir para R$ 7,02 por litro no país, calculou a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes (Fecombustíveis). Atualmente, a média é de R$ 6,57 por litro. Já o diesel deve saltar de R$ 5,60 por litro para R$ 6,48, em média.

Acompanhando a queda do petróleo, 3R Petroleum (RRRP3) caiu 4,35%, PetroRio (PRIO3) -6,44%, Petrobras ON (PETR3), -0,03%. Já Petrobras PN (PETR4) avançou 0,31%.