instrução cvm 555 resumo

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• 2024-08-29 06:44:19

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Lideranças da Coalizão Portuária levaram o pleito ao presidente Jair Bolsonaro em reunião realizada em março. “Conversamos durante muito tempo com a equipe técnica, e acho que as coisas ao passar do tempo têm amadurecido. E eu acho que essa vigência de dois anos tenha sido feita de acordo com a Economia (ministério)”, disse o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), almirante Murillo Barbosa. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que não comentaria.

O problema não é novo, e numa investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina TCE-SC, citada na decisão da Antaq, concluiu-se em 2011 que “nenhuma das empresas ao longo dos anos conseguiu movimentar o montante mínimo nos armazéns” do porto, de acordo com um relatório visto pela Reuters que alude a nove anos de contrato.

A Balteau especializada em projeto, fabricação, ensaios elétricos e assistência técnica para transformadores de corrente e de potencial capacitivo até 550kV, transformadores de potencial indutivo até 145kV e conjuntos de medição até 36kV, produtos que a Weg não tem em seu portfólio atualmente.

A Comissão de Justo Comércio da Coreia (KFTC, na sigla em inglês) disse na terça-feira que os termos de contrato do Google com fabricantes de dispositivos representam abuso de uma posição dominante de mercado que restringiu a concorrência no mercado de sistema operacional de telefonia móvel.

Segundo o gerente de marketing da AppsFlyer no Brasil, Marlon Luft, o dado mostra tanto a melhor aceitação por brasileiros do uso de aplicativos como o entendimento dos lojistas de que esse canal aumenta a taxa de conversão, ou seja, de efetivamente vender aos clientes do que por meio dos sites de comércio eletrônico.

A declaração do executivo em audiência na Câmara dos Deputados está em linha com reportagem da Reuters, publicada na véspera, de que o acordo deveria ser concluído nos próximos dias.

Inclusão digital e social

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“É muito importante deixar claro que, salvante(sic) essa mediação, que é um novel instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa pelo seu colegiado chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, observou.

“Não tivemos tempo hábil para endereçar melhor as providências a serem tomadas”, declarou Queiroz, referindo-se às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e das respostas que serão dadas pela agência reguladora.

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Sem citar especificamente a safra 2022/23, o instituto disse em boletim separado que os preços internacionais e a firme demanda estão impulsionando o fechamento de negócios no mercado de algodão.

*Com informações de Estadão Conteúdo