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“Da mesma forma, seriam comprometidas as demais despesas custeadas por emendas de bancada, a exemplo daquelas destinadas às subfunções da saúde, que têm recebido, em média, (sic) desses recursos nos últimos quatro anos, e cuja redução se mostra indesejável, em especial, no contexto econômico e social decorrente da pandemia da covid-19”, diz a mensagem do Planalto.
O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.
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Ele comentou ainda sobre a posição do Afeganistão (20º) em relação à adoção de criptomoedas. Segundo Aragão, é possível que nos próximos meses haja um aumento na utilização de criptoativos no país afegão devido a todas as instabilidades políticas e econômicas que a nação vive.
O Ibovespa ficou deslocado do exterior e fechou em queda de 0,49% nesta segunda-feira (23), cotado a 117.471,67 pontos.
O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido), ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi nomeado secretário de Projetos e Ações Estratégicas do estado de São Paulo. No discurso de posse, Maia também comentou sobre o futuro da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
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O premiê disse que a situação no aeroporto de Cabul, para onde milhares de afegãos correram para tentar deixar o país, está ficando “ligeiramente melhor”.
Até agora, Powell minimizou o impacto da variante Delta. Pessoas e as empresas aprenderam a “viver suas vidas apesar da Covid”, disse ele, indicando que a perspectiva do banco central de melhora na economia permanece intacta, apesar do ressurgimento de casos da doença e taxas de vacinação desiguais.
“A gente precisa garantir que todas as premissas associadas ao regime de partilha… sejam atendidas, mantenham todos os requisitos legais, isso inclui o direito de preferência da Petrobras.”
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