conversão da tutela de fazer em dinheiro

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• gHowtaG6DM
• 2024-08-14 02:36:30

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O ministro ainda destacou que algumas faixas de frequência não receberam propostas no leilão, o que deve permitir uma nova licitação para esses lotes em seis meses ou um ano, na avaliação de Faria. “Acredito que em seis meses, um ano, a Anatel possa estar realizando novo leilão”, disse o titular das Comunicações. No leilão, 120 lotes de fato foram licitados, 45 foram arrematados e 63 foram desabilitados (em razão da venda ou não venda de outros lotes).

Sobre o teto de gastos, Mendes argumenta que “ao contrário do alegado pela União… as consequências fiscais da decisão foram detidamente analisadas no acórdão embargado, tendo inclusive prevalecido o voto divergente que incorporou razões de ordem econômico-financeiraorçamentárias apresentadas pela União”.

Ele ressaltou ainda que o atual momento pode ser a última oportunidade para investimentos em combustíveis fósseis, considerando a transição energética.

Em audiência na CAE sobre o aumento dos combustíveis nesta terça-feira (23), o presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), general Joaquim Silva e Luna, afirmou que “não é correto” colocar a culpa dos aumentos dos preços à estatal. Segundo ele, a empresa pratica preços de mercado.

O mercado ainda repercute a notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, renomeou Jerome Powell para o comandodo Federal Reserve (Banco Central norte-americano), o que aumenta a expectativa de que o BC americano mantenha a política monetária.

O processo de escolha do pré-candidato do partido à presidência da República foi suspenso no domingo após uma série de instabilidades na plataforma utilizada para os votos à distância. Em um novo racha entre os candidatos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, defende a retomada da votação dentro de 48 horas. Do outro lado, o governador de São Paulo, João Doria, e o ex-senador Arthur Virgílio querem a reabertura da votação no próximo domingo.

Em relação à inflação, a expectativa domercado chegou aos dois dígitos, com os especialistas passando a ver ainda mais aperto monetário em 2022.

ArodadadecaptaçãodeSerie A também contou com a participação da Blossom Capital, Thrive Capital, Paradigm e NEA.

O Dow Jones teve variação positiva de 0,05%, para 35.617,83 pontos.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para confirmar decisão anterior da corte, determinando ao governo que fixe um valor e inicie o pagamento da renda básica de cidadania a partir de 2022.

A pesquisa leva em conta entrevistas com executivos de 500 empresas industriais de pequeno porte, realizadas entre 13 e 27 de outubro. Entre ações sustentáveis já implementadas por essas companhias, iniciativas para evitar o desperdício de energia e de água estão entre as mais acessadas, por 90% e 89% das empresas, respectivamente. A gestão de resíduos sólidos ficou em 3º lugar, adotada em 85% dos casos. Entre outras práticas estão o uso de fontes renováveis de energia e processos dedicados a reduzir ou eliminar poluição do ar ou água, por exemplo.