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A decisão foi tomada após as autoridades de saúde detectarem 32 infecções transmitidas localmente. A maior parte delas está ligada à cidade de Putian, onde teve início o novo surto, causado pela variante Delta, identificada pela primeira vez na Índia.
“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O Executivo quer elevar a parcela média do benefício para 300 reais. A mudança, que entraria em vigor no ano eleitoral, pode potencialmente beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que tem enfrentado baixa popularidade e intenção de voto para a reeleição, conforme recentes pesquisas.
Ambas as medidas foram mal recebidas por especialistas e integrantes do setor de combustíveis, que apontaram que a iniciativa não trará os benefícios pretendidos pelo governo, como a redução dos preços dos combustíveis em grandes polos consumidores.
“As perdas mensais de receitas, por exemplo, recuaram pelo quarto mês consecutivo e tendem a se reduzir na medida em que as barreiras à circulação de turistas forem relaxadas”, escreveu Fabio Bentes, responsável pelo estudo da Confederação.
Empresas brasileiras que consideram IPOs nos Estados Unidos, como a fintech Nubank, a empresa de pagamentos Conductor e a Hotmart, uma plataforma para criadores de conteúdo, podem resistir à volatilidade das eleições, já que seu crescimento depende menos do ambiente macroeconômico.
Foto: REUTERS/Christinne MuschiA Bombardier apresentou nesta terça-feira uma versão de luxo do seu jato executivo Challenger 350, conforme tenta proteger sua parcela dominante de mercado no segmento e capitalizar a demanda mais alta para voos privados na pandemia.
Essa Comissão Geral acontece quando o presidente da Câmara interrompe a sessão do dia para debater um assunto importante proposto pelos líderes ou também a maioria dos deputados da câmara.
Do valor apresentado, as lavouras deverão ser responsáveis por 749,9 bilhões de reais, com crescimento de 11,9% em relação a 2020, enquanto a pecuária responderá por 356,5 bilhões de reais, valor 5,4% superior ao ano passado.
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Guedes quer obter um aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por gerir os precatórios e presidido por Fux, para parcelar essas dívidas reconhecidas pela União. A intenção é evitar contestações futuras de beneficiários que se sentirem lesados.
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Em um exemplo, a Samsung Elctronics Co Ltd lançou um relógio inteligente com um sistema operacional personalizadoem 2013, mas mudou para um SO diferente após o Google considerar a medida uma violaçãodoacordoantifragmentação, afirmou a Comissão. A Samsung Electronics se recusou a comentar.
A operação se deu com o instrumento particular de cessão de marcas, nomes de domínio e outros direitos de propriedade intelectual com a Jacobs Douwe Egberts BR, ou JDE Brasil. A conclusão da operação aguarda aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
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