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Sabesp (SBSP3)

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Reuters. Linhas de transmissão de energia em Diadema (SP) 10/02/2015 REUTERS/Paulo WhitakeO governo publicou nesta segunda-feira portaria que estabelece as diretrizes para a oferta de redução voluntária de demanda de energia elétrica para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em momento em que o país lida com baixa geração hidrelétrica devido à crise hídrica.

Ao sancionar as emendas de relator, o presidente vetou outro dispositivo da LDO que aumentaria o controle do Congresso sobre a liberação desses recursos. O item vetado garantia que a execução respeitasse as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral. Além disso, dava um prazo de 180 dias para empenho dessas emendas, ou seja, para o Executivo reservar o dinheiro no Orçamento. Com esse veto, Bolsonaro mantém o controle da execução nas mãos dos ministérios, reforçando o poder de barganha.

Já o ONS será o responsável por apresentar as ofertas ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para manifestação sobre o aceite ou não, conforme diretrizes estabelecidas.

O PayPal lançou a compra e venda de criptomoedas nos EUA no início deste ano, mais tarde permitindo que os clientes usassem suas reservas de moedas digitais para comprar nos milhões de comerciantes em sua rede.

No entanto, ela garante que o AliExpress se move rapidamente para não ficar dependente apenas desse parceiro logístico. “Na evolução do projeto, em curtíssimo prazo, vamos colocar outros parceiros logísticos”, comentou.

Há questões sobre proteção ao investidor, o cumprimento de regras de combate à lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo, acesso a infraestrutura bancária e de pagamentos e evasão fiscal. É um mercado global, mas os Estados Unidos, a Europa e a China têm adotado abordagens diferentes para seu monitoramento.

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Confira a entrevista na íntegra:

O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

Para Canado, a investida “vai na direção completamente errada”. Ela argumentou que o fato de as pequenas empresas no Brasil serem as maiores geradoras de postos de trabalho acaba muitas vezes interditando um debate necessário, já que não existe evidência empírica sustentando haver qualquer ganho para o país com os donos desses negócios permanecendo livres de qualquer taxação sobre o lucro.

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