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No cenário político, a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China foi confirmada para ocorrer no dia 11 de abril. A ida do chefe do Executivo ao país asiático foi adiada devido a um diagnóstico de uma pneumonia leve. A expectativa é que o Lula converse com o presidente chinês, Xi Jinping, sobre temas como a relação comercial e as negociações de paz na Ucrânia.
No Brasil, o volume de vendas do comércio varejista nacional teve alta de 3,8% em janeiro frente ao mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As projeções do mercado indicavam alta de 3,2% no período. Na comparação com janeiro de 2022, as vendas tiveram alta de 2,6%, ante estimativas de +1,4% no período. O acumulado no ano registrou alta de 2,6% e o acumulado nos últimos 12 meses ficou em +1,3%.
Estes procedimentos são utilizados sempre que a CVM apura a existência de indícios de atuação irregular no mercado. Por meio dos Ofícios de Alerta, utilizando-se de uma conotação educativa, a Autarquia comunica irregularidades e determina prazo para a sua correção – sem a abertura de processo administrativo sancionador. Já por meio de Stop Orders, a CVM proíbe, sob pena de multa diária, a prática de atos prejudiciais ao regular funcionamento do mercado.
No cenário político, o terceiro mandato do presidente Lula completa 100 dias sem a aprovação de importantes projetos, e com o novo arcabouço fiscal prestes a ser encaminhado ao Congresso. Apesar disso, é possível que o texto seja entregue apenas após a viagem do governo à China, prevista para esta semana.
Sendo assim, os e-commerces driblam a tributação brasileira ao enviar os produtos como se o remetente fosse uma pessoa física, não jurídica. Por causa da isenção do Imposto de Importação para remessas internacionais de até US$ 50 entre pessoas “comuns” (as empresas pagam o tributo independentemente do valor).
Quarta-feira (12 de a abril)
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta terça-feira (11) novas projeções trimestrais e, desta vez, fez um corte nas estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto do Brasil neste ano. O FMI, agora, espera uma alta de 0,9% para 2023, ante projeção anterior de 1,2% em janeiro. Para 2024, o fundo manteve a estimativa de expansão da atividade brasileira em 1,5%. Para a inflação, o FMI colocou projeções de 5,0% para 2023 e 4,8% em 2024.
No trimestre foram lançados 2 projetos com um VGV líquido de R$ 249 milhões, sendo R$ 93 milhões de incorporação que foi em Sergipe e R$ 156 milhões de condomínio que foi no Ceará.
Sendo assim, como não houve a aprovação de regulamentação que permitisse a implantação do aeroporto comercial privado dentro do período estipulado, o projeto NASP foi descontinuado, explicou a CCR, em fato relevante.
*Marcus Vinícius De Freitas é professor Visitante, China Foreign Affairs University
Esses cem dias são marcados por uma profunda desorganização entre as equipes, uma serie de idas e vindas como o desastre do limite máximo de juros para o crédito consignado dos pensionistas da previdência, que evidenciou a descoordenação e o improviso do time, e que fez cessar em minutos após o anúncio a oferta dessa modalidade de crédito, o que forçou o governo a cancelar a medida.
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