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trabalhador intermitente tem direito ao auxílio emergencial
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Bolsonaro foi o primeiro a responder, por ordem de sorteio, e disse que pretende investir em uma reforma tributária e usar os recursos deprivatizações para engordar o orçamento do País e, assim, ter verba para o Auxílio Brasil. No entanto, alfinetou o Partido dos Trabalhadores ao lembrar que a bancada petista no Congresso votou contra a criação do auxílio.

A expectativa da comissão é retomar as reuniões após o segundo turno para que os encaminhamentos de cada uma das proposições sejam apresentados. Os relatórios estão em posse de Azi, mas permanecem lacrados, sem divulgação. Entre as 25 representações, dez foram arquivadas e três não estão em tramitação.

Escritório da Oi (OIBR3). Foto: DivulgaçãoNesta sexta-feira (21), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrição, a compra de imóvel da Oi pelo REC X, Performance e SIG Empreendimentos.

De acordo com a Caixa, os pagamentos são referentes a benefícios antigos que foram revisados, solicitados na Justiça ou que não foram sacados durante os calendários já encerrados, entre o período de 2016 a 2020.

A caracterização do produto deveria ter sido feita como “outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos” e não como “calçados domésticos [pantufas]”, que são isentos da incidência dos direitos antidumping, como a empresa fez.

As aulas serão conduzidas por André Hanna e Fábio Figueiredo.

De acordo com os procuradores, o calçado, fabricado na China, deveria ter sido importado para o Brasil pagando a alíquota específica fixa de US$ 13,85 por par.

Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliNesta quinta-feira (13), o Ibovespa finalizou suas negociações em queda, apesar de ter virado para o positivo algumas vezes durante o dia, uma vez que dados da inflação nos Estados Unidos vieram levemente acima do esperado e derrubaram os índices futuros.

O índice ficou abaixo da linha divisória de 50 pontos, que separa aumento de queda da produção industrial. O emprego, por sua vez, registrou uma desaceleração e foi para 51,4 pontos no mês passado, porém acima da linha divisória.

Segundo a Camil, a empresa atingiu Ebitda de R$ 208,5 milhões no segundo trimestre. O valor representa aumento de 9,1% quando comparado com o mesmo trimestre do ano anterior.

Nesse contexto, o caso está sendo acompanhado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um órgão formado por representantes do governo e da sociedade, que detém a função de julgar em segunda instância processos relacionados a questões tributárias e aduaneiras. Portanto, para contestar as cobranças de impostos, as empresas costumam recorrer ao Carf.

*Com BM&C Now e BDM

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