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• 2024-08-25 14:33:02

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para resolver o problema dos precatórios no Orçamento do ano que vem preverá uma limitação do crescimento dessas despesas pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos, indicou nesta terça-feira o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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Por fim, Campelo engrandeceu o trabalho da Anatel: “Talvez esse seja o primeiro leilão que a Anatel realizará que é eminentemente não arrecadatório. Praticamente todos os recursos do leilão serão destinados a investimentos de infraestrutura. Isso é um grande marco na agência”.

Há várias formas de o Poder Público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário, pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo. No caso das rodovias federais, a ANTT se encaminha para realizar essas recomposições por meio de aumento do pedágio.

Com essas saídas, o governo busca limitar o crescimento do estoque de precatórios não pagos, que tenderiam a virar uma bola de neve.

A GM anunciou em julho investimento em um projeto de lítio nos Estados Unidos que vai se tornar o maior do país até 2024 e tornar a montadora uma das primeiras a desenvolver sua própria fonte de matéria-prima para baterias de carros elétricos.

A continuidade dos trabalhos da usina nuclear demandarão uma empresa especializada, que possivelmente será estrangeira, formando um consórcio com companhias brasileiras.

Pacheco afirmou que deve se reunir ainda nesta segunda-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o assunto.

O BCE interrompeu as compras de ativos conhecidas como flexibilização quantitativa no final de 2018, e os números sobre os preços da habitação parecem apoiar o argumento das autoridades conservadoras na época de que a evolução da inflação teria permitido uma retirada dessas medidas mais cedo.

De acordo com Abrahão, a privatização precisa ocorrer logo, pois os Correios “vem perdendo participação de mercado e velocidade não desprezível”. “Daqui cinco anos, certamente o valor dos Correios será menor”, disse.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Arthur Maia (DEM-BA), ainda não apresentou um novo texto, desde que sua última versão protocolada na semana passada gerou críticas e confusão.