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• 2024-09-18 00:35:40

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Ainda de acordo com a Presidência, o projeto de lei “está de acordo com a normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, de modo que não afeta a regra de ouro, tampouco o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) [teto de gastos], e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021”.

No mercado interno, as vendas de principais químicos subiram 8% frente ao segundo trimestre e 2% ante o terceiro trimestre do ano passado.

O estoque das operações de crédito direcionado para habitação no segmento pessoa física cresceu 1,2% em setembro ante agosto, totalizando R$ 789,219 bilhões, informou o Banco Central.

Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis. A mudança é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e contou com forte articulação de Arthur Lira para avançar entre os deputados após modificações à proposta enviada pelo Executivo.

Logo do PayPal – REUTERS/Dado Ruvic/IllustrationO PayPal disse que não está tentando comprar o Pinterest no momento, respondendo a reportagens de que negociava a compra do site de compartlhamento de fotos por 45 bilhões de dólares.

Um pouco depois, Bezerra ressaltou mais uma vez que “vamos primeiro avançar com os correios”, para completar: “e depois avaliar a possibilidade de se construir uma proposta para a Petrobras com conceitos próprios”.

Apesar da trégua, eles afirmam que ainda “aguardam uma posição do Governo de Minas”, informa o site Correio Braziliense.

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.

A possibilidade de contratação de reserva de capacidade por meio de procedimento competitivo simplificado como medida emergencial para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica foi prevista na Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021 e determinada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG).

Mais cedo nesta segunda-feira, a EDP anunciou a aprovação para o investimento em seu primeiro projeto de energia solar de larga escala – o desenvolvimento de uma usina fotovoltaica com capacidade instalada de 209 MW no Rio Grande do Norte.

O magistrado disse ainda que uma decisão da ANTT sobre a compatibilidade locacional da ferrovia requerida pela VLI não tem o condão de, sozinha, violar “qualquer direito líquido e certo” da Rumo, “considerando que se trata de deliberação eminentemente técnica, que visa tão somente subsidiar” o Ministério da Infraestrutura.