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• 2024-08-26 16:41:02

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O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”

De olho nas mudanças e nas datas, os beneficiários do INSS já podem se programar para o ano que se aproxima, garantindo assim um melhor planejamento financeiro.

O Bolsa do Povo é um programa social do governo do estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 17.372. Seu propósito é concentrar gestões, benefícios, ações e projetos que tenham como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa apresenta uma gama de benefícios, como o Renda Cidadã, o Bolsa Trabalho e o Aluguel Social.

Se paga menos agora com o Minha Casa, Minha Vida?Outra novidade do programa é a redução no número total de prestações. Agora, as famílias pagarão 60 prestações, em vez das 120 previamente estipuladas, em contratos realizados pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Com os novos contratos seguindo os termos da Lei nº 11.977, as prestações a serem pagas serão reduzidas, sendo ajustadas conforme a renda de cada família.

ConflitoE antes de abordar os resultados, é necessário comentar o evento muito triste que vivemos na semana passada e que ainda continua trazendo repercussões no mercado. Um atentado terrorista em Israel gerou a eclosão de um conflito que tem desdobramentos no mercado. Antes de mais nada, gostaria de ressaltar aqui que o impacto e as consequências humanas são muito mais severos e incalculáveis. É realmente lamentável estarmos ainda vivendo isso em pleno 2023!

Denuncie os Descumprimentos da LegislaçãoSe em seu município as normas de cadastro para famílias conviventes e unipessoais não estão sendo seguidas, você pode recorrer a diversos canais de denúncia, como a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

O imóvel fica localizado em uma ilha privada de Miami (EUA) e é popularmente nomeada como “bunker dos bilionários”. A casa tem 1.770 metros quadrados, com sete quartos, uma piscina, um cinema, uma biblioteca e uma adega. Segundo informações do portal The Real Deal, o antigo proprietário era Leo Kryss, empresário e megainvestidor brasileiro.

Quais são as relações da Taurus com Israel?A Taurus tem histórico de exportações de armamentos para Israel, e essas vendas aumentaram mais de 700% apenas no primeiro semestre de 2023, passando de R$ 560 mil para R$ 4,9 milhões. Contudo, essa receita é relativamente pequena se comparada à receita total da empresa que ultrapassa R$ 800 milhões.

A medida, entretanto, vem com especificidades. O benefício será válido apenas para as modalidades subsidiadas por recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e também do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).

Recentemente, a cidade de Alagoinhas, na Bahia, recebeu a visita da CGU. Nesse contexto, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Romualdo Anselmo dos Santos, esclareceu: “Trata-se de um esforço de avaliação dos procedimentos definidos pelo MDS, específicos para o acompanhamento das famílias unipessoais registradas no CadÚnico”.

Por que, então, as ações da Taurus ganharam força?Embora a relação direta entre a Taurus e Israel seja pequena, há uma percepção de que eventos externos que gerem insegurança na população norte-americana, principal mercado da empresa, podem gerar valorização das ações. Ou seja, as tensões e o conflito vividos em Israel podem influenciar a demanda por armas nos EUA.

Para muitos brasileiros, o Programa de Integração Social (PIS) é uma renda complementar importante. Entretanto, o início dos pagamentos do PIS de 2024, que corresponde ao ano-base 2022, está envolto em dúvidas e expectativas. O motivo do atraso no calendário PIS/PASEP está diretamente relacionado às complicações causadas pela pandemia de Covid-19.