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o que é lgpd resumo
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“É importante ressaltar que todos os ganhos de capital são obrigatórios de declaração no IRPF, independentemente se os ganhos foram ou não isentos do IR. Ou seja, mesmo que o rendimento seja isento e não tributável ele deve ser declarado, pois isso irá justificar o seu aumento patrimonial.”, avaliam Molás e Faria.

Na apresentação da “caixa surpresa” sugere que os produtos são embalados de maneira aleatória, e que o comprador receberá um ou mais produtos. Ainda no anúncio, diz que é possível realizar a troca somente se o produto vier com defeito – ponto que contraria o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Curiosidade número 2: Você sabia que todos os anos são impressas mais cédulas para o jogo “banco imobiliário” do que dinheiro de verdade?

O Ibovespa fechou o pregão desta quinta-feira (02) em alta com o apoio de Wall Street. Dessa forma, o principal índice da bolsa brasileira conseguiu finalizar o dia acima dos 112 mil pontos, após dados mostrando que a economia brasileira acelerou no primeiro trimestre.

O Ministério das Finanças também disse nesta terça-feira que reduzirá pela metade o imposto sobre a compra de automóveis de pequeno porte.

A juíza do caso, a Tamara Hochgreb Matos, afirmou na decisão que, embora não haja indícios de que Gusttavo tenha tido a intenção de prejudicar a proprietária, “ele não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão de sua música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida”.

Segundo a empresa, um quadro do mercado global formado por oferta apertada, baixos estoques e demanda forte, além de restrições logísticas e alta de custos, justificam os aumentos.

Thaméa disse que no processo penal não existe essa previsão de aplicar uma multa, caso ele descumpra o uso de uma tornozeleira ou caso ele descumpra uma medida determinada pela justiça.

O cantor Chitãozinho, da dupla com Xororó, colocou sua mansão, onde vive com a família, à venda por R$ 8,9 milhões. A propriedade está localizada no bairro de Gramado, em Campinas, São Paulo.

Além disso, também deve afetar o processo tarifário da empresa a reversão, em favor dos consumidores, dos créditos referentes à ação judicial de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Por outro lado, o PMI de serviços passou de 60,6, em abril, para 58,6 no mês passado.

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Nova CNHA nova documentação contém elementos gráficos para evitar falsificação e fraudes. Na primeira coluna da CNH terá a categoria da habilitação, seguida por uma figura do automóvel e a indicação se o dono está habilitado para dirigir aquele veículo. Além disso, contém informações em relação ao exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

Com o processo de privatização da Eletrobras perto de ser concluído, o PT já traça planos para tentar retomar o controle estatal da maior elétrica da América Latina no caso de uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições, disseram membros do partido à Reuters.

o que é lgpd resumo Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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